O uso de patinetes elétricos vem crescendo no Litoral Norte de Santa Catarina, e algumas cidades já aprovaram leis para regular o trânsito desses veículos. As regras tratam de limite de velocidade, idade mínima e obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança. Em meio à expansão da micromobilidade, acidentes graves, incluindo mortes, chamaram a atenção para a necessidade de fiscalização.
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Balneário Camboriú foi uma das primeiras cidades da região a detalhar normas para patinetes. Um decreto municipal estabelece limite de velocidade de 20 km/h, uso obrigatório de capacete, luzes de sinalização e campainha, além de proibir o uso por menores de 16 anos. A fiscalização fica a cargo da BC Trânsito, que pode aplicar multas e remover os veículos, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
Em Itajaí, a regulamentação também já foi publicada, prevendo onde os equipamentos podem circular e quais condições devem ser respeitadas. Camboriú e Itapema discutem medidas semelhantes, mas ainda com avanços diferentes na aplicação prática.
Como funciona a fiscalização
A responsabilidade pela fiscalização recai sobre órgãos municipais de trânsito, como a BC Trânsito em Balneário Camboriú. As equipes podem aplicar multas, apreender veículos e autuar condutores que descumprirem a lei.
Condutas como dirigir em alta velocidade, circular sem capacete ou transportar passageiros em desacordo com a legislação podem ser enquadradas no Código de Trânsito Brasileiro.
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Acidentes e mortes motivaram mudanças
Nos últimos meses, episódios graves envolvendo patinetes elétricos reforçaram os debates sobre a segurança desses equipamentos. Em junho, um homem morreu em Itajaí após sofrer um acidente com patinete. Já em Balneário Camboriú, adolescentes ficaram feridos em colisões e atropelamentos registrados em ciclofaixas e faixas de pedestres.
Outro caso que chamou a atenção foi o atropelamento da prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, pouco antes da posse. O episódio intensificou os pedidos de regulamentação na cidade.
O que muda para quem utiliza
Quem circula de patinete deve respeitar os limites de velocidade, usar capacete, manter o veículo em boas condições e evitar o tráfego em áreas destinadas apenas a pedestres. Já pedestres e motoristas são orientados a redobrar a atenção em pontos de travessia. Em caso de acidente, a recomendação é acionar os bombeiros pelo 193 e registrar ocorrência junto à Polícia Militar ou Civil.
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