O governo de Santa Catarina apresentou uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por falas do petista durante a última visita a Santa Catarina, na sexta-feira (26). Na avaliação do governo de SC, o presidente teria atribuído à população catarinense a condição de racista e incitado a discriminação por procedência nacional, ligada à origem geográfica dos catarinenses.
Continua depois da publicidade
O documento protocolado nesta segunda-feira (30) é assinado pelo procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, e pelo governador Jorginho Mello (PL). O alvo da denúncia do governo de SC é o discurso de Lula feito na visita a um estaleiro em Itajaí. Em discurso para apoiadores e integrantes da indústria naval de SC, Lula mencionou que os catarinenses não poderiam “permitir que em Santa Catarina prevaleça o racismo”.
Para o governo de SC, a fala teria atribuído à população catarinense de forma generalizada “a pecha de racista”, segundo texto da representação criminal. A acusação ainda cita a menção de Lula a Hitler — “Hitler tentou fazer isso e acabou do jeito que acabou. Se a gente não pode permitir essa ideia de hegemonia branca, somos o restante do país, a gente não pode”, disse Lula em seu discurso.
Continua depois da publicidade
Para o governo, a fala “incita a animosidade e a repulsa contra os catarinenses”. A ação do governo de SC cita ainda um trecho do discurso de Lula em que o presidente afirma ser pernambucano, apontando que ele teria estabelecido uma “dicotomia hierarquizante entre regiões do país”, na qual os catarinenses “ocupariam posição de inferioridade”.
Veja fotos da visita de Lula a Itajaí, semana passada
Continua depois da publicidade
Os pedidos do governo
Ao final do pedido enviado à PGR, o governo de SC pede a abertura de uma investigação para apurar o crime de incitação à discriminação ou preconceito de procedência nacional e o oferecimento de denúncia perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei do Racismo.
O novo embate entre Jorginho Mello e Lula ocorre após polêmicas como a causada na lei estadual que tentou pôr fim às cotas raciais em universidades estaduais ou que recebam recursos do Estado. A proposta foi aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa de SC e sancionada pelo governador Jorginho Mello, mas foi derrubada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso das cotas chegou a ser mencionado no discurso de Lula em Itajaí.
Continua depois da publicidade
A reportagem do NSC Total procurou a Presidência da República para comentar a representação apresentada pelo governo Jorginho, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.