Guerra no Oriente Médio faz governo estender medidas para conter alta dos combustíveis

O governo federal decidiu prorrogar e ampliar medidas para tentar conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações está a subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e importadores, que passa a valer a partir desta segunda-feira (1º). As informações são do g1.

O novo benefício substitui dois subsídios que terminam neste domingo (31). Um deles concedia R$ 0,32 por litro de diesel desde março. O outro, criado em abril, previa auxílio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e de R$ 1,20 para o combustível importado, com parte dos recursos bancada pelo governo federal e parte pelos estados e pelo Distrito Federal.

Também a partir de segunda-feira entra em vigor uma subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel A de uso rodoviário. Na prática, a medida substitui a desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, que perde a validade neste domingo.

Segundo o governo, o mecanismo funciona como uma compensação pela retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Com o fim da alíquota reduzida, produtores e importadores voltam a recolher os impostos, mas recebem uma subvenção equivalente ao valor da tributação.

A estratégia foi adotada após a falta de avanço no Congresso Nacional de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta previa o uso de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a redução de impostos sobre combustíveis.

Diante da demora na tramitação da matéria, o governo editou em 13 de maio uma medida provisória autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores de combustíveis. A iniciativa começou pela gasolina e agora foi estendida ao diesel.

Além disso, o governo prorrogou até 31 de julho a subvenção destinada aos produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Os recursos federais reservados para a medida foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.

De acordo com o Executivo, o valor permitirá manter um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.

A desoneração dos tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação também foi prorrogada até 31 de julho.