Herdeiros e pensionistas podem solicitar, a partir de quarta-feira (19), a devolução de valores descontados de forma indevida por entidades associativas nos benefícios de pessoas que já morreram. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que cerca de 800 mil pessoas falecidas tiveram descontos.

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Os descontos tem relação com a fraude revelada pela deflagração da Operação Sem Desconto, ainda em abril deste ano. As cobranças irregulares eram feitas por meio de filiações falsas de entidades e associações.

Passo a passo para pensionistas

Para pensionistas solicitaram o ressarcimento de benefícios de pessoas falecidas que geraram Pensão por Morte, é necessário que o titular da Pensão por Morte faça o pedido pelo Meu INSS.

A solicitação também pode ser feita pela Central 135, PrevBarco ou em uma agência dos Correios. O valor será dividido entre todos os pensionistas, segundo o INSS.

Passo a passo para herdeiros

Para herdeiros solicitaram o ressarcimento de benefícios de pessoas falecidas que não geraram Pensão por Morte, a condição de herdeiro precisa ser reconhecida pelo INSS primeiro. Para que isso seja feito, no aplicativo Meu INSS, o solicitante precisa ir em:

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  • “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
  • selecionar a opção “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro” ;
  • seguir para “Pedir Análise”.

Para comprovar a condição de herdeiro, é necessário apresentar:]

  • Escritura Pública ou Alvará Judicial, contendo autorização expressa para a contestação no processo de ressarcimento em nome dos sucessores.
  • Documento de identificação e comprovante de endereço do solicitante

Depois que o reconhecimento for feito, a solicitação da devolução dos descontos indevidos pode ser feita pelo Meu INSS, Central 135, Correios ou PrevBarco. Depois, basta:

  • Entrar em “Consultar Pedidos”;
  • Localizar o protocolo “Cadastrar Sucessor/Herdeiro – Descontos de Entidades Associativas”;
  • Clicar em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
  • Verificar os descontos e enviar a declaração.

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O valor será dividido entre todos os sucessores/herdeiros.