Um homem que chamou uma enfermeira de “verme” e “escrota” nas redes sociais foi condenado a seis meses de detenção no regime semiaberto por desacato em Navegantes, no Litoral Norte catarinense. A publicação foi feita em 2017, mas a decisão judicial foi publicada nesta semana.
> Acesse para receber as notícias do Santa por WhatsApp
> Menina de 13 anos esfaqueia ex-namorado da mãe em Rio do Sul
Consta na denúncia do Ministério Público que no dia 29 de novembro de 2017, por meio do Facebook, o denunciado desacatou a enfermeira, pertencente ao quadro de servidores municipais de Navegantes, que estava trabalhando no momento do ocorrido.
Em sua defesa, o homem argumentou que as ofensas não foram proferidas “na presença e diretamente à funcionária pública, mas pelo Facebook”. Afirmou que houve, no caso, um desabafo, o qual foi publicado em exercício do direito de liberdade de expressão.
Ao analisar o caso, a juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin constatou que as palavras tiveram como único objetivo desacatar a servidora. “Em razão do excesso cometido, a conduta do acusado não se trata de mero desabafo, de modo que não encontra salvaguarda no direito à liberdade de expressão”, cita na sentença. Da decisão cabe recurso.
Leia também
Conheça em fotos as 12 praias de Santa Catarina com selo Bandeira Azul
Ruas de Blumenau receberão novo asfalto; veja cronograma
Calçadão Brueckheimer em Blumenau pode ganhar cobertura
Preço da gasolina motiva notificação de 21 postos de combustíveis em Blumenau
Hospitais do Vale cobram passaporte de vacinação de visitantes