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Justiça

Homem chama enfermeira de verme nas redes sociais e é condenado em Navegantes

Mulher foi xingada de "verme" e "escrota" nas redes sociais

21/10/2021 - 14h03

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Redação
Por Redação Santa
Decisão foi divulgada na segunda-feira (18)
Decisão foi divulgada na segunda-feira (18)
(Foto: )

Um homem que chamou uma enfermeira de “verme” e “escrota” nas redes sociais foi condenado a seis meses de detenção no regime semiaberto por desacato em Navegantes, no Litoral Norte catarinense. A publicação foi feita em 2017, mas a decisão judicial foi publicada nesta semana.

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Consta na denúncia do Ministério Público que no dia 29 de novembro de 2017, por meio do Facebook, o denunciado desacatou a enfermeira, pertencente ao quadro de servidores municipais de Navegantes, que estava trabalhando no momento do ocorrido.

Em sua defesa, o homem argumentou que as ofensas não foram proferidas "na presença e diretamente à funcionária pública, mas pelo Facebook". Afirmou que houve, no caso, um desabafo, o qual foi publicado em exercício do direito de liberdade de expressão.

Ao analisar o caso, a juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin constatou que as palavras tiveram como único objetivo desacatar a servidora. “Em razão do excesso cometido, a conduta do acusado não se trata de mero desabafo, de modo que não encontra salvaguarda no direito à liberdade de expressão”, cita na sentença. Da decisão cabe recurso.

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