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Preço da gasolina motiva notificação de 21 postos de combustíveis em Blumenau

Procon pediu a apresentação das notas fiscais que justifiquem os valores cobrados nas bombas

20/10/2021 - 15h42

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Talita
Por Talita Catie
Comerciantes têm 48h para responder ao órgão de defesa do consumidor
Comerciantes têm 48h para responder ao órgão de defesa do consumidor
(Foto: )

O Procon de Blumenau notificou 21 postos de combustíveis a prestarem esclarecimentos sobre os preços cobrados pelo litro da gasolina comum. A similaridade nos valores entre os estabelecimentos e aumento repentino em alguns deles chamou a atenção do órgão. Agora os comerciantes têm até sexta-feira (22) para apresentarem as notas fiscais das compras do produto nos últimos quatro meses. Caso seja constatada alguma irregularidade, os postos podem ser multados e até fechados.

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Segundo o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, Blumenau tem cerca de 60 postos, e a equipe de fiscalização passou por alguns deles na terça-feira (19). Os valores muito parecidos de um local para o outro acendeu o alerta, já que pode indicar combinação de preços, considerado crime de formação de cartel. Os profissionais do órgão também perceberam elevação súbita de valores.

— Em um dos postos, onde foi registrado o maior aumento, o litro passou de R$ 5,53 para R$ 6,04, ou seja, R$ 0,51 a mais — afirma Cunha.

As notificações foram emitidas nesta quarta-feira (20), e os comerciantes têm 48 horas para apresentação de cópias das notas fiscais de aquisição da gasolina comum referente ao período de julho a outubro 2021. Com os documentos em mãos, o Procon de Blumenau vai analisar se houve reajuste excessivo por parte das distribuidoras que justifique o aumento para o consumidor final.

Se isso não ficar comprovado, explica Cunha, os estabelecimentos serão autuados por elevarem sem justa causa o preço de produtos ou serviços, conforme o artigo 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor. As penalidades vão desde multa até o fechamento do posto. Outra possibilidade é determinar ao comerciante a venda de uma quantidade determinada de gasolina a preço de custo, como ocorreu em Florianópolis no início de outubro.

Os nomes dos estabelecimentos notificados pelo Procon de Blumenau não foram divulgados. Caso os consumidores percebam abuso nos preços podem denunciar pelo WhatsApp, no número (47) 99920-0083.

— Orientamos ao consumidor para que faça uma pesquisa de preços, dando preferência àqueles estabelecimentos que praticam os menores valores, o que desestimulará a elevação dos preços sem justificativa plausível — orienta Cunha.

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