Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3) por realizar pesca ilegal na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, uma unidade de conservação federal localizada no entre Florianópolis e Bombinhas, em Santa Catarina. A ação ocorreu durante uma fiscalização conjunta com a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (Famab), nas proximidades do Costão Norte da Ilha Deserta.
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Durante a operação marítima, os agentes apreenderam os peixes capturados, um jet-ski e os equipamentos utilizados na atividade. Segundo a PF, também foi constatado que o condutor da embarcação possuía habilitação sem autorização para navegação em mar aberto.
Veja fotos da fiscalização
Homem foi liberado após pagar fiança
Após ser conduzido à delegacia, o homem teve o auto de prisão em flagrante lavrado. Ele pagou fiança no valor de um salário mínimo e foi liberado para responder ao processo em liberdade. Além do crime ambiental, ele também poderá ser responsabilizado por infrações administrativas relacionadas à atividade.
Os materiais apreendidos e os pescados serão destinados à comunidade local por meio da Famab, segundo a polícia.
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Pesca em unidade de conservação pode gerar prisão de até 3 anos
A pesca em áreas de proteção integral é proibida pela legislação ambiental brasileira e pode resultar em penas de um a três anos de reclusão, além da aplicação de multas.
A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo é uma das duas únicas reservas biológicas marinhas de proteção integral existentes no país. A outra é a Reserva Biológica do Atol das Rocas, localizada no Rio Grande do Norte.
Criada para preservar ecossistemas marinhos e espécies da fauna e flora, a unidade tem acesso restrito e regras rigorosas de conservação.