nsc
dc

Decisão

Hospital pagará R$ 100 mil a bebê que sofreu paralisia cerebral após erro médico

Unidade também terá que garantir a ele uma pensão vitalícia

27/07/2022 - 16h51

Compartilhe

Gabriela
Por Gabriela Ferrarez
Caso foi julgado 12 anos após o ocorrido, que aconteceu em 27 de outubro de 2009.
Caso foi julgado 12 anos após o ocorrido, que aconteceu em 27 de outubro de 2009.
(Foto: )

Um hospital público de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a pagar R$ 100 mil e pensão vitalícia para uma criança que sofreu paralisia e síndrome epiléptica em função de um erro médico cometido durante seu nascimento. 

Receba notícias do DC via Telegram

O caso foi julgado 12 anos após o ocorrido, que aconteceu em 27 de outubro de 2009. Na data a mãe da criança chegou ao hospital de manhã, já em trabalho de parto, mas foi dispensada pela médica plantonista. À noite, bombeiros trouxeram a mulher para o hospital novamente, onde ela foi internada. Por duas horas, ela recebeu medicamentos para induzir o parto. O bebê entrou em sofrimento e seus batimentos estavam entre 40 e 60 por minuto, por isso foi realizada cesárea de emergência.

A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó, onde o juiz de direito Rogério Carlos Demarchi entendeu que a demora para a realização do parto foi a causa dos danos à criança. 

Conforme o laudo pericial, "o procedimento realizado foi adequado, mas a monitorização anteparto que poderia ter feito o diagnóstico de sofrimento fetal agudo não foi realizada". O documento registrou ainda que "a falta de avaliação do bem-estar fetal pode ter contribuído, pois o sofrimento fetal agudo poderia ter sido diagnosticado precocemente".

“O quadro de paralisia e síndrome epiléptica apresentado pelo autor é decorrente de anoxia neonatal de parto sem monitoração adequada do bebê. Desse modo, comprovada a negligência e a imperícia no procedimento adotado, devem os réus responder pelos danos causados ao demandante”, destacou o juiz.

Além da indenização de R$ 100 mil, o menino deve receber pensão vitalícia equivalente a um salário mínimo a partir dos 14 anos de idade, já que o incidente resultou em incapacidade para a vítima e impossibilidade de exercer atividade profissional. Além disso, tratamentos que precisem ser custeados daqui para frente devem ser bancados pelo hospital, já que a criança até então era tratada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia também

Médico de Joinville é condenado por deixar gaze dentro do corpo de mulher durante o parto

"Nunca vi uma situação como essa", diz pediatra sobre crise na saúde em SC

Avô e pai são condenados por estuprar menina por quatro anos em Araquari

Colunistas