A criação do Parque Nacional Campos do Araçatuba-Quiriri, na divisa entre Santa Catarina e o Paraná, foi temporariamente suspensa. A informação foi divulgada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante uma audiência pública realizada em Garuva, no Norte catarinense.
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A reunião aconteceu na noite dessa quarta-feira (8), a pedido da vereadora Sheyla Chaves (PSD), de Garuva, e debateu sobre o andamento dos estudos para a criação da nova unidade de conservação, que abrange os municípios de Joinville, Garuva, Campo Alegre, Tijucas do Sul e Guaratuba.
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Por meio da exibição de um vídeo, Daniel Castro, coordenador do setor de Criação de Unidades de Preservação do ICMBio, representou o órgão na reunião que reuniu centenas de moradores da região. A prefeitura de Garuva, inclusive, onde a audiência foi realizada, já se posicionou contra o novo parque. Da mesma forma, Câmara de Vereadores e prefeitura de Joinville já se manifestaram contra proposta do ICMBio.
Projeto ficará “na gaveta”
Atualmente a criação da unidade não tem previsão de continuidade, segundo o representante do órgão, ou seja, está temporariamente suspensa, pelo menos neste ano. Caso o projeto seja retomado, o instituto será obrigado, por lei, a realizar reuniões setoriais e realizar consultas públicas para ouvir a população.
— Eu quero ser muito claro aqui para vocês e dizer que o processo de criação de uma reserva nas serras de Araçatuba e Quiriri, atualmente, não tem previsão de continuidade, […] principalmente esse ano — reforça.
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Em relação às desapropriações e permanência de moradores, um dos temas mais polêmicos sobre a criação da unidade de conservação, Castro tentou tranquilizar a população.
— Nenhuma pessoa, ninguém que está ou que esteja em uma zona de amortecimento de um parque nacional do Brasil é expulso de suas terras e proibido de continuar com as suas produções — afirmou o coordenador.
Veja o vídeo
Mesmo sem previsão de continuidade, até o ponto em que avançou, o estudo de viabilidade do parque nacional avalia área de 32,7 mil hectares entre os cinco municípios, Em Joinville, a área de estudo tem 2,6 mil hectares, sendo 2,2 mil hectares dentro do perímetro da Área de Proteção Ambiental (APA) Dona Francisca – que tem 40 mil hectares no total, cobrindo 35% do território do município.
No conjunto dos municípios, mais da metade da área proposta para o parque, 20 mil hectares, já fazem parte de áreas de proteção ambiental, como Campos do Quiriri, Quiriri e Guaratuba, além da Serra Dona Francisca. A proposta do parque surgiu com principal objetivo de proteção de remanescente contínuo de Mata Atlântica e Campos de Altitude.
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Como surgiu o pedido da criação do parque nacional
A solicitação para o início dos estudos para criação do Parque Nacional foi feita no ano de 1995 pela Câmara Municipal de Joinville e reforçada por outros pedidos da região ao longo dos anos para proteção de nascentes que abastecem as cidades próximas à serra, de acordo com o ICMBio.
A proposta, como defendido pelo órgão, também tem o potencial de alavancar o turismo da região que possui diversos atrativos, como a cachoeira do Quiriri e o Monte Crista, e está próxima a grandes mercados consumidores de ecoturismo como Curitiba, Joinville e Florianópolis.
Ainda de acordo com o ICMBio, a criação do parque contribuiria para assegurar a integridade das áreas de recarga hídrica que abastecem os municípios a jusante, além de conservar espécies raras e ameaçadas. Além disso, a iniciativa também favoreceria o desenvolvimento de pesquisas, o monitoramento ambiental e ações de educação ambiental, ao mesmo tempo em que atenderia à crescente demanda pelo turismo ecológico na região.
*Sob supervisão de Leandro Ferreira
*Com informações de Reginal de Castro, repórter NSC TV