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    Impeachment de Moisés por compra de respiradores é aprovado por deputados

    Parlamentares decidiram dar sequência ao processo contra o governador por 36 votos a 2; decisão final será de tribunal de julgamento

    20/10/2020 - 18h31 - Atualizada em: 20/10/2020 - 19h09

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    Clarissa
    Por Clarissa Battistella
    Jean
    Por Jean Laurindo
    Carlos Moisés da Silva
    Carlos Moisés da Silva
    (Foto: )

    O segundo pedido de impeachment contra o governador de SC, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi aprovado na tarde desta terça-feira (20) pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc). O relatório que pedia a continuação do processo foi aprovado por 36 votos a 2, além de uma abstenção. O governo precisava de pelo menos 14 votos para arquivar o caso.

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    Desta vez, somente o governador foi alvo de processo – o pedido que envolvia a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) foi arquivado ainda na comissão especial que fez a primeira análise do caso. Foi o segundo impeachment aprovado no plenário da Alesc em pouco mais de um mês. A votação estava prevista para ocorrer no último dia 15, mas foi adiada depois de uma decisão judicial que impediu a sessão naquela data.

    Este segundo processo pede o impeachment do governador Moisés por conta da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões no início da pandemia do novo coronavírus, além de outras ações tomadas pelo governo durante a crise de saúde, como a tentativa de construção de um hospital de campanha, que acabou não se concretizando.

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    Durante a votação, os deputados se resumiram a anunciar apenas o voto para o afastamento do governador.

    A Ordem do Dia começou por volta das 16h no plenário da Alesc e novamente não teve protestos ou manifestações a favor do governador. O acesso do público também foi limitado por conta da pandemia de covid-19.

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    A sessão teve início com as falas dos advogados do autor do pedido e do governador e depois reservou períodos para manifestações dos 13 partidos que têm representação na Assembleia Legislativa. A votação ocorreu por volta das 19h20min.

    As falas dos deputados seguiram o tom de acusação, em sua maioria, pedindo pela continuidade do processo de impedimento contra Moisés. A maior parte dos deputados afirmou que há indícios suficientes de crime de responsabilidade por parte do governador, que foi duramente criticado pela aquisição dos aparelhos de ventilação e pela forma como conduziu, de modo geral, o enfrentamento do coronavírus em SC.

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    O advogado de defesa do governador, Marcos Probst, defendeu que Carlos Moisés não cometeu ato ilegal, nem por omissão, tampouco mentiu na CPI que apura a transação milionária. A defesa também citou trechos das investigações sobre os respiradores que provariam o não envolvimento do governador no processo de compra.

    Afastamento de Moisés

    A aprovação do impeachment pelos deputados não significa que Moisés já será afastado do cargo. Agora, o processo segue para a análise de um tribunal de julgamento, que tem composição mista: cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC). É esta comissão que ainda será criada em um prazo de cinco dias que vai decidir, primeiro, se afasta temporariamente o governador e, em uma segunda votação, se aprova o impeachment, tornando o afastamento definitivo. Nesta hipótese o cargo ficaria com a vice-governadora, que não é alvo do pedido de impedimento.

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    O rito é idêntico ao que já ocorre com o primeiro pedido de impeachment, que envolve Moisés e Daniela. O processo terá uma decisão sobre um afastamento temporário de Moisés e Daniela na próxima sexta-feira (23). Caso esse tribunal misto decida dar sequência ao processo, governador é afastado por até 180 dias, até que ocorra o julgamento final do processo de impeachment pelo tribunal misto. Em uma segunda votação, o tribunal misto decide se aprova o impeachment, tornando o afastamento definitivo, o que neste caso exigiria novas eleições.

    > Julgamento do primeiro impeachment no STF começa com desvantagem para Moisés

    Ao contrário do segundo processo, que envolve a compra dos respiradores e ações na pandemia de covid-19, o primeiro pedido de impedimento foi aberto por outro motivo, uma equiparação salarial de procuradores do Estado concedida pelo governo e que seria ilegal, segundo o autor do pedido, o defensor público Ralf Zimmer Junior.

    Placar da votação do impeachment contra Moisés

    Sim: 36

    Não: 2

    Abstenção: 1

    Ausente: 1

    MDB

    Luiz Fernando Vampiro: Sim

    Ada de Luca: Sim

    Dirce Heiderscheidt: Sim

    Jerry Comper: Sim

    Mauro de Nadal: Sim

    Moacir Sopelsa: Sim

    Romildo Titon: Sim

    Valdir Cobalchini: Sim

    Volnei Weber: Sim

    PSL

    Sargento Lima: Sim

    Ana Campagnolo: Sim

    Coronel Moccelin: Não

    Felipe Estevão: Sim

    Jessé Lopes: Sim

    Ricardo Alba: Sim

    PSD

    Kennedy Nunes: Sim

    Ismael dos Santos: Sim

    Marlene Fengler: Sim

    Milton Hobus: Sim

    Júlio Garcia (presidente): abstenção

    PL

    Ivan Naatz: Sim

    Carlos Humberto: Sim

    Marcius Machado: Sim

    Maurício Eskudlark: Sim

    PT

    Fabiano da Luz: Sim

    Luciane Carminatti: Sim

    Neodi Saretta: Sim

    Padre Pedro Baldissera: Sim

    PP

    João Amin: Sim

    Altair Silva: Sim

    José Milton Schaeffer: Sim

    PSB

    Nazareno Martins: Sim

    Laércio Schuster: Sim

    PSDB

    Marcos Vieira: Sim

    Vicente Caropreso: Ausente

    Novo

    Bruno Souza: Sim

    PCdoB

    César Valduga: Sim

    PDT

    Paulinha: Não

    PSC

    Jair Miotto: Sim

    Republicanos

    Sérgio Motta: Sim

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