Povos indígenas da região de Araquari bloquearam a BR-101 na manhã desta segunda-feira (9) para protestar contra o projeto de lei 2.159 de 2021, chamado também de “PL da Devastação”, que propõe mudanças profundas no processo de licenciamento ambiental, além do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717 de 2024, que suspende a demarcação das terras indígenas.
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Com o protesto, o Km 65 da pista sentido Norte foi totalmente bloqueado. Segundo a Arteris Litoral Sul, quatro quilômetros de filas foram registrados no local. Por volta das 11h, a rodovia foi liberada.
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A mobilização integra uma articulação nacional, que já tomou as ruas em mais de 14 estados do país, e visa denunciar os retrocessos socioambientais representados pelo projeto de lei atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, indica o Coletivo Joinville pelo Clima. Um ato já havia sido realizado na última sexta-feira (6) em Joinville.
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Conforme o coletivo, o projeto propõe mudanças profundas no processo de licenciamento ambiental, podendo liberar obras com alto potencial de impacto sem análise técnica adequada, sem consulta prévia às comunidades afetadas e sem garantias reais de proteção aos ecossistemas.
“A medida representa um risco direto à biodiversidade, à saúde pública, aos direitos dos povos tradicionais e à segurança da população brasileira frente aos desastres ambientais, cada vez mais frequentes e intensos”, citam.
Outros pontos de interdição
Em Abelardo Luz, povos indígenas estão desde às 9h bloqueando a SC-155. O motivo é o mesmo que das aldeias de Araquari: os projetos de lei 2.159 de 2021 e de Decreto Legislativo (PDL) 717 de 2024. Conforme a PMRv, o grupo está fazendo paralisações que duram cerca de 40 minutos, liberam a via e, depois, voltam a bloqueá-la. A previsão é que o ato ocorra até 14h no Km 20.
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