Em 2014, dados das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicavam que o Brasil saía do Mapa Mundial da Fome. Apesar da conquista, mesmo naquela época, comunidades tradicionais, como quilombolas, continuavam a conviver com a insegurança alimentar, fenômeno que ocorre quando um indivíduo não possui acesso físico, econômico e social a alimentos de forma a satisfazer as necessidades.

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Quase 10 anos depois, fatores como a luta pelo direito ao território, conflitos em torno do uso da terra, diversidade de plantas alimentícias e as relações entre soberania e segurança alimentar impactam esta realidade.

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É o que mostra a pesquisa de doutorado de Maiara Cristina Gonçalves, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Fungos Algas e Plantas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O estudo, que também contou com a participação da professora Natalia Hanazaki, foi feito junto à Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque, localizada no município de Praia Grande, a 280 quilômetros ao Sul de Florianópolis, revela que, apesar da ampla variedade de espécies de plantas cultivadas e do compartilhamento e doações entre os moradores, mais da metade das famílias enfrenta algum grau de insegurança alimentar.

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– Quando a gente pensa em acesso a uma alimentação de qualidade, é necessário considerar tanto a quantidade como a variedade de alimentos consumidos. Essa questão se deve principalmente ao pouco espaço disponível para cultivo, consequência da lentidão do processo de regularização do direito ao território – explica.

Sentimento que é compartilhado por Maria Rita dos Santos, presidente da Associação de Moradores:
– Com as leis ambientais, os espaços para plantio diminuíram e famílias deixaram o cultivo. Isso reflete na produção de alimentos para o próprio consumo – diz.

A pesquisa demonstra, ainda, que a situação de insegurança se agrava em famílias chefiadas por mulheres, com maior número de moradores, incluindo crianças, e nas que dependem exclusivamente da agricultura. Novamente pesa a questão da falta de áreas disponíveis para cultivo. Para Maiara, isso está ligado à questão da renda:

– Mulheres quilombolas com filhos em idade escolar, principalmente de áreas rurais, têm acesso a poucas oportunidades de renda e precisam ultrapassar diversos desafios para manter-se no território e ter um trabalho remunerado.

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Conforme o levantamento, a maioria das roças tem alta variedade de plantas alimentícias, mas nem sempre conseguem cultivar em grandes quantidades. Algumas famílias conseguem ter autossuficiência de feijão e arroz o ano inteiro por terem uma roça maior. Mas a grande maioria não alcança o mesmo resultado. Então, muitas famílias que vivem no quilombo têm uma insegurança de não saber se vão conseguir cultivar em quantidades suficientes.

Mas o resultado também foi animador:

– Este resultado demostra que o quilombo São Roque possui conhecimentos, práticas e experiência ancestral de cultivo e extrativismo em seu território – observa a doutoranda.

Fome apesar da diversidade de cultivos

As entrevistas contemplaram questões socioeconômicas, sobre segurança alimentar e sobre as plantas que as pessoas conheciam e que usos faziam delas. Os moradores da comunidade também foram perguntados sobre espécies e variedades cultivadas para alimentação, épocas de cultivo, sazonalidade, autossuficiência alimentar e produção destinada a consumo próprio, à venda e às doações ou trocas.

De acordo com a doutoranda, a rotina incluía as entrevistas e depois uma volta na propriedade para conhecer as plantas que os moradores tinham citado e em alguns casos fazer coletas para posteriormente identificar e registrar na universidade. Foram caracterizadas 83 variedades de plantas usadas para alimentação.

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– Apesar dessa ampla diversidade, 53% das famílias apresentavam algum grau de insegurança alimentar – ou seja, não tinham acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficientes – diz Maiara.

Os agricultores que mais cultivam são os que mais doam, e ajudam a equilibrar a disponibilidade de recursos entre as pessoas da comunidade. Alguns alimentos são vendidos, principalmente as bananas. Há, também, agricultores que produzem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que destina a produção para as escolas da comunidade e da cidade. Muitas pessoas complementam sua renda com a produção de artesanato e doces e com aposentadoria e auxílios governamentais.

Outras buscam empregos fora da comunidade, na agricultura, na construção civil e no setor de calçados ou como empregadas domésticas, no caso das mulheres. Mais recentemente, moradores foram habilitados para o trabalho de guia turístico, o que incentivou jovens a permanecerem na comunidade e aumentou a renda de algumas famílias.

A pesquisa identificou que as dificuldades e as lutas de São Roque são comuns a muitos quilombolas em Santa Catarina. Por isso, o trabalho poderá ser ampliado para outras comunidades:

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– Vamos observar as demandas. Seria uma oportunidade de valorizar conhecimentos e saberes tradicionais, evidenciando a importância do reconhecimento dessas comunidades e da titulação de suas terras. Podemos, sim, incidir em políticas públicas que contribuam para a segurança alimentar dentro de contextos específicos.

A doutoranda também acredita na possibilidade da valorização de alimentos e produtos locais, da autonomia na produção de alimentos, na compreensão da segurança e soberania alimentar dentro de contextos específicos:

– Defendemos que não adianta só prover com cesta básica com alimentos ultraprocessados onde já existe um potencial de qualidade alimentar muito maior.

Mais de 200 anos de resistência

Quilombolas de SC têm insuficiência alimentar por fatores como conflitos pelo direito de uso de terras (Foto: Danilo Duarte, divulgação)

Formada no século XIX por escravizados negros e indígenas como uma das formas de resistir ao sistema escravista, a Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque tem aproximadamente 160 habitantes, divididos em 38 unidades familiares e distribuídos em 7.328 hectares. Apesar de estar no local há cerca de 200 anos, ainda não tem garantido o direito ao território, estabelecido entre os Campos de Cima da Serra e as planícies da bacia do Rio Mampituba, próximo à divisa com RS.

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A comunidade foi reconhecida oficialmente pela Fundação Cultural Palmares e já passou pelos estudos antropológicos necessários. Desde 2019, o processo encontra-se parado em Brasília. Oficialmente desde 1850 se tem registro sobre o quilombo São Roque, no laudo antropológico encontra-se informações sobre pessoas escravizadas vivendo livres na região de Santo Antônio da Patrulha, no estado gaúcho, a quem à época a localidade pertencia.

Por meio do projeto “O conhecimento e o uso das plantas por comunidades Quilombolas de Santa Catarina”, Maiara e Natalia foram conhecer São Roque. O objetivo era descrever a estrutura das redes de plantas alimentícias e compreender a relação entre segurança alimentar e a dinâmica de produção e doação de alimentos.

As primeiras visitas foram entre novembro de 2018 e julho de 2019 e incluíram, além da apresentação do projeto e da participação em reuniões da associação comunitária, entrevistas com integrantes de 33 famílias. Dessas, 18 moravam no território tradicional (quilombo) e 15 viviam na cidade de Praia Grande, que fica a cerca de 10 quilômetros de uma estrada de terra.

Belezas naturais dos Aparados da Serra

A sobreposição a duas unidades nacionais de conservação, os Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, causou uma série de conflitos nas últimas décadas em função das limitações para atividades econômicas e uso da terra, que restringem o modo de vida quilombola. Em 2018, um termo de compromisso firmado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) permitiu que a comunidade utilizasse menos de 20 hectares da área contestada para agricultura.
A pesquisadora esclarece que os dados foram coletados antes da pandemia de Covid-19. Embora as visitas tenham sido suspensas em 2020 e 2021, Maiara e o grupo dela mantiveram contato com a comunidade de São Roque, e ela diz que houve situações bastante críticas e urgentes, com pessoas passando fome. No período mais crítico da pandemia, além de aumentar a dependência por apoios governamentais, a comunidade teve que recorrer a vaquinhas on-line para sobreviver.

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FIQUE POR DENTRO

Insegurança alimentar

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) existem três tipos de insegurança alimentar: leve, moderada e grave. O tipo leve é marcado pela troca de alimentos saudáveis por outros prejudiciais à saúde (substituir linguiça por salsicha, por exemplo), moderado (quando por escassez de alimento a pessoa salta uma refeição: almoça, mas não janta) e a grave (fome), quando a pessoa não tem o que comer.

Números em SC

A Fundação Palmares cita 19 comunidades quilombolas no Estado. Com base no Cadastro Único/2020 e lideranças quilombolas, Movimento Negro e Conselho Estadual da População Afrodescendente seriam 21 identificadas, localizadas em 16 municípios, num total de 1.350 famílias e 4.595 pessoas.

São Roque

São Roque é uma das três mil comunidades quilombolas do país. Localiza-se na divisa dos municípios de Praia Grande, em Santa Catarina, e Mampituba, no Rio Grande do Sul. O território tem histórico de ocupação pela comunidade desde 1824 e está associado ao trânsito de escravos que cultivavam na planície. A população remanescente luta pelo reconhecimento da identidade étnica cultural específica e reivindica a manutenção e posse, por pertencimento, do território.

O que são

Quilombolas são os descendentes e remanescentes de comunidades formadas por escravizados fugitivos (os quilombos), entre o século XVI e o ano de 1888 (quando foi houve a abolição da escravatura).

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Local de pouso

A palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento. Quilombola é a pessoa que habita o quilombo.

Palmares

Ao longo da história brasileira, vários quilombos foram registrados. O mais conhecido é o de Palmares, formado por um conjunto de 10 quilombos próximos, e que chegou a ter uma população estimada em 20 mil habitantes no século XVII.

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