“Já foi soltando bomba”: Pessoas em situação de rua relatam agressões de PMs em Florianópolis

Cerca de dez pessoas estavam embaixo da marquise do prédio do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), no Centro de Florianópolis, quando duas pessoas em situação de rua foram agredidas por agentes da Polícia Militar na noite dessa segunda-feira (12). É o que mostra um vídeo feito por um morador de um prédio nas redondezas. Outras pessoas que estavam no local no momento da agressão disseram à NSC TV que a ação da PM foi repentina, mas que ameaças têm sido frequentes na região.

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A testemunha é outra pessoa em situação de rua, que afirmou que os agentes chegaram ao local com bombas e gás de pimenta.

— A polícia chegou, sem motivo nenhum, e já foi soltando bomba e gás de pimenta em cima do pessoal, e agrediu alguns companheiros. Ameaçou que nós não íamos mais ficar na rua enquanto [eles] estivessem, que eles iam dar porrada até não querer mais — disse.

No vídeo, três viaturas da PM aparecem estacionadas no Centro, e ao menos seis policiais andando pelo local. Um dos militares atinge uma das vítimas com um cassetete nas costas enquanto ela andava. Depois, é possível ver outro policial dando um chute em outro homem que estava deitado, bem embaixo da marquise.

Outro agente ateia fogo em um papelão para queimar a vítima em partes do corpo e do rosto. O homem se levanta, recolhe o papelão em que estava deitado e vai embora. 

“Vamos dar um jeito em vocês”

Outro homem que também se encontra em situação de rua e estava perto do local disse que as ameaças e ações do tipo têm sido frequentes na região, com agressões “tanto verbais quanto físicas”.

— Vocês vão para a passarela ou nós vamos dar um jeito em vocês. A gente não consegue mais dormir porque [a gente] vai para um lado, e eles [policiais] vão, vai para o outro, eles vão. Aí eles mandam sair e tu sai, troca de lugar, e eles vão de novo. É só agressão, tanto verbal quanto física também — afirmou.

O defensor público Halison Tharlley Nolli disse que “a conduta dos policiais será investigada e as medidas cabíveis serão tomadas em momento oportuno”.

— O Núcleo Especializado em Direitos Humanos da Defensoria Pública reforça que a conduta de todo servidor público, agente estatal, detentor de poder, deve observar os comandos legais, e os princípios e normas orientadores dos direitos humanos — destacou.

O que diz a Polícia Militar

A Polícia Militar informou, por nota, que a situação será investigada “com o objetivo de apurar todas as circunstâncias envolvidas e individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte de profissionais envolvidos”.

Após a conclusão da investigação, o caso será encaminhado para apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.

Veja a nota abaixo:

“A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar da Capital (BPM), informa que, a respeito de um vídeo que está circulando em redes sociais e sendo veiculado pela imprensa, trata dos fatos registrados durante ação policial na Rua Marechal Guilherme, no centro de Florianópolis, na noite desta segunda-feira (13).

Os devidos fatos serão objeto de inquérito policial militar (IPM), com o objetivo de apurar todas as circunstâncias envolvidas e individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte de profissionais envolvidos.

A corporação esclarece que não compactua com qualquer tipo de excesso ou violência e que preza pela atuação dentro dos princípios legais, respeitando os direitos humanos e a dignidade de todos os cidadãos.

Após a conclusão da apuração, o procedimento será encaminhado para apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.

A PMSC também esclarece que sempre estará à disposição das instituições para trabalhar em conjunto em favor da sociedade catarinense, preservando a ordem e protegendo a vida”.

O que diz a Prefeitura de Florianópolis

“A Prefeitura destaca que o fato precisa ser apurado pela Polícia Militar. É importante destacar também que, cada vez mais, nas ações diárias da Prefeitura, os agentes encontram pessoas em situação de rua portando armas, facas e, principalmente, fazendo o uso de drogas, comprovando que essa população que chega na cidade está mais agressiva. Recentemente, provocaram incêndios em vias públicas.

A administração municipal oferece alimentação diária e cursos de capacitação na passarela da cidadania para aqueles que desejam ser reinseridos na sociedade e no mercado de trabalho. Além disso, viabiliza passagem para que eles possam retornar à cidade de origem e para o apoio da família”.

Autoridades também se manifestaram

O vice-presidente da Comissão de Violência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Guilherme Gottardi, afirmou que soube do caso pela imprensa, que as “cenas são lamentáveis” e que o órgão irá acompanhar o caso. Gottardi afirmou ainda que o vídeo mostra que “houve uso excessivo da força”.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que irá determinar a apuração dos fatos e “acompanhará os desdobramentos da investigação” e que “a 40ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital também irá instaurar procedimento, no âmbito do controle externo da atividade policial”.

Veja a nota abaixo:

“O Ministério Público informa que, sob a perspectiva penal militar, por meio da 5ª e da 42ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital irá determinar a apuração dos fatos e acompanhará os desdobramentos da investigação“.

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