O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou que a investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha terá novidades nos próximos dias. O animal de 10 anos precisou ser sacrificado após ser agredido a pauladas por um grupo de adolescentes no dia 15 de janeiro, em Florianópolis.
Continua depois da publicidade
“A nossa polícia civil fez diligências, colheu provas e solicitou à justiça mandados, alguns dias após início da investigação. As provas já estão no processo e me embrulharam o estômago”, publicou o governador nas redes sociais.
Veja fotos de Orelha
Morte do cão comunitário
Orelha vivia há mais de 10 anos na região da Praia Brava, segundo a comunidade, e era cuidado por pessoas que moravam nos arredores, além de pescadores.
Ao menos quatro adolescentes suspeitos de terem agredido o cão comunitário já foram identificados e localizados pela Polícia Civil. Conforme a investigação, eles foram identificados por meio de câmeras de segurança e depoimentos de moradores.
Continua depois da publicidade
Após a agressão, o cãozinho foi encontrado com vários ferimentos em uma área de mata da Praia Brava e levado ao veterinário por moradores. Não foi possível salvá-lo e, por isso, ele foi submetido à eutanásia.
A situação provocou revolta na comunidade. No dia 17 de janeiro, moradores se reuniram em uma mobilização para cobrar justiça. Um boletim de ocorrência foi registrado e o caso é investigado pela Delegacia de Proteção Animal.
MPSC acompanha investigações
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também acompanha as investigações sobre os maus-tratos que levaram à morte do cão Orelha. A apuração envolve a 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área ambiental, e a 10ª Promotoria, que atua na infância e juventude, já que os suspeitos são adolescentes.
As promotorias mantêm contato com a Polícia Civil para acompanhar o andamento do caso e avaliar as medidas cabíveis.
Continua depois da publicidade
“Orelha fazia parte do cotidiano do bairro há muitos anos e era cuidado de forma espontânea por pessoas da comunidade, tornando-se um símbolo simples, porém afetivo, da convivência e da relação de cuidado que muitos mantêm com o espaço e com os animais que ali vivem”, afirmou a Associação dos Moradores da Praia Brava.
De acordo com o MPSC, a legislação brasileira considera crime qualquer ato de maus-tratos contra animais, conforme a Lei de Crimes Ambientais. Desde 2020, a punição é mais severa nos casos envolvendo cães e gatos, com pena de reclusão e multa.
Quando os envolvidos são adolescentes, o caso é tratado como ato infracional, com aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.