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Decisão

Justiça derruba decisão da prefeitura e libera idosos em ônibus de Blumenau

Em ação movida pela Defensoria Pública, juiz suspendeu a proibição do uso do transporte coletivo por pessoas com mais de 60 anos

02/07/2020 - 10h04

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Augusto
Por Augusto Ittner
Ônibus voltaram a rodar em Blumenau no último dia 15.
Ônibus voltaram a rodar em Blumenau no último dia 15.
(Foto: )

Pessoas com mais de 60 anos poderão voltar a usar os ônibus em Blumenau. Desde a última sexta-feira (25), um decreto editado pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) proibia o acesso de idosos no transporte coletivo da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus. A Defensoria Pública (DPE-SC), porém, entendeu que a restrição se tratava “de uma discriminação” e entrou com uma ação contra o município. O juiz Caio Lemgruber Taborda acatou o pedido. A partir da notificação oficial, o Executivo e a Blumob terão de cumprir imediatamente a decisão.

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No decreto publicado em 15 de junho e que permitiu a volta dos ônibus em Blumenau, a prefeitura ainda destacou que o uso do transporte público por pessoas idosas e de outros grupos de risco poderia ocorrer apenas “em caso de extrema necessidade”. O juiz Taborda determinou, também, que o Executivo blumenauense altere essa expressão e explique, especificamente, em quais situações pessoas com mais de 60 anos podem utilizar os coletivos.

Novela desde a volta dos ônibus

A questão dos idosos nos ônibus de Blumenau se transformou em uma novela desde a metade de junho. Primeiro, prefeitura e Blumob determinaram a suspensão das gratuidades, o que motivou uma recomendação e, depois, uma ação da Defensoria Pública do Estado, já que aqueles que pudessem pagar pela tarifa poderiam usar o transporte. Cerca de duas semanas depois, o município decidiu proibir que passageiros com mais de 60 anos entrassem nos coletivos, o que motivou essa nova ação movida pela DPE-SC.

Contraponto

A Blumob disse que não vai se manifestar ao Santa sobre a decisão da Justiça. Já a prefeitura de Blumenau não havia retornado até a publicação desta matéria.

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