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Determinação

Justiça determina que professores de Itajaí em greve retornem ao trabalho

Profissionais fazem reivindicação salarial; multa diária é de R$ 50 mil caso descumpram determinação

20/03/2022 - 13h30

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Sabrina
Por Sabrina Quariniri
Professores devem retornar ao trabalho sob pena de multa
Professores devem retornar ao trabalho sob pena de multa
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou na última sexta-feira (18) que os professores que estão em greve em Itajaí voltem ao trabalho. De acordo com a prefeitura do município, os profissionais paralisados reivindicam reajuste salarial e devem retornar em 24 horas. Em caso de descumprimento da determinação, a multa diária é de R$ 50 mil. 

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Na decisão, o desembargador Jorge Luiz de Borba considerou a greve do magistério prejudicial aos estudantes, especialmente às crianças menores e aos alunos que necessitam da prestação de serviço público e de aulas presenciais. 

Além de acatar o pedido do governo municipal para o retorno normal às aulas, a Justiça determinou que, em caso de eventuais manifestações, os grevistas devem manter distância mínima de 200 metros de quaisquer prédios utilizados pelo município, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada manifestação em que haja desobediência. 

Ainda na decisão, foi determinado que não seja descontado dos servidores os dias não trabalhados, tampouco uma responsabilização administrativa individual dos profissionais por causa da greve. 

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