Lei anti-Oruam? Projetos contra shows com apologia ao crime viram “febre” em SC e no país

Projetos de lei que buscam impedir o poder público de contratar shows de artistas que façam referência ou apologia a crimes ou ao uso de drogas nas músicas ganharam força entre vereadores e deputados nas últimas semanas em Santa Catarina e em todo o país. As propostas ficaram conhecidas nacionalmente como “leis anti-Oruam”, em alusão a um dos rappers mais ouvidos do Brasil – e que também é filho do traficante Marcinho VP, um dos chefes de uma facção criminosa do Rio de Janeiro.

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O caso mais recente é o da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Nesta semana, a Casa começou a discutir o projeto de lei que busca proibir a prefeitura de contratar shows de artistas que usem expressões de apologia ao crime. O texto é do vereador Bericó (PL) e cita apenas eventos voltados ao público infantojuvenil.

O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da capital catarinense, aguardando parecer do relator da proposta, João Padilha (PP), escolhido na terça-feira (18). O texto define que os contratos devem ter uma cláusula para a não expressão de apologia ao crime ou ao uso de drogas. Em caso de descumprimento, o contrato seria rescindido com multa de 100% do valor, a ser revertido para o ensino fundamental de Florianópolis.

Outras cidades discutem o tema

A proposta de Florianópolis vai na mesma linha de projetos discutidos em outras cidades. Em Blumenau, por exemplo, o vereador Flavinho (PL) apresentou sugestão semelhante no final de janeiro. O texto já foi protocolado, mas ainda não passou pelas comissões.

Em Joinville, maior cidade do Estado, a “Lei Anti-Oruam” foi proposta pelo vereador Mateus Batista (União).

As propostas têm como inspiração um projeto de lei da vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (União), coordenadora nacional do Movimento Brasil Livre (MBL). Ela apresentou proposta para que shows com apologia ao crime e uso de drogas não possam ser contratados com recursos públicos na capital paulista.

Após apresentar a proposta, ela auxiliou outros parlamentares a sugerirem leis semelhantes em outros municípios pelo país. No início de fevereiro, a vereadora paulistana informou que mais de 80 cidades já haviam elaborado projetos sobre a “Lei Anti-Oruam”.

Além de Blumenau e Joinville, parlamentares de Capivari de Baixo, São José, Araranguá e Itapema aparecem na lista da parlamentar como autores de projetos semelhantes.

SC teve proposta semelhante em escolas

Em janeiro, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou uma lei semelhante, que proíbe a reprodução de músicas, videoclipes e conteúdos que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou ao sexo em escolas públicas e privadas de Santa Catarina.

A proposta havia sido apresentada pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL) e aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no fim de 2024.

Embora tenham recebido o nome do rapper Oruam, as propostas visam à proibição da contratação pelo poder público de shows com apologia a crimes ou uso de drogas, independentemente do artista. Ainda assim, o cantor Oruam se manifestou após a onda de projetos semelhantes apresentados pelo país. Em uma rede social, ele argumentou que as leis atingiriam outros artistas da área.

“Coincidentemente o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Eles encontraram a oportunidade perfeita para isso, virei pauta política. Mas, o que vocês não entendem, é que a lei ‘anti-Oruam’ não ataca só o Oruam, mas todos artistas da cena”, escreveu em uma rede social.

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