A Lei nº 0245/2022, que permite que escolas públicas estaduais de Santa Catarina tenham aulas de autodefesa para meninas, foi sancionada pelo governador Jorginho Mello nesta semana. O projeto será viabilizado através do Programa Time da Defesa, que desde 2022 cria campanhas e ações para o combate à violência escolar, doméstica, ao abuso sexual e uso de drogas no Estado.
Continua depois da publicidade
O Projeto de Lei (PL) 0245/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), já havia sido aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no início deste mês.
Quase 80% dos atendimentos a vítimas de violência em SC são mulheres
A iniciativa surgiu após uma sugestão apresentada pelos estudantes da E.E.B. Paulo Schieffler, em Caçador, no Meio-Oeste catarinense, durante a 29ª edição do Programa Parlamento Jovem — promovido pela Escola do Legislativo da Alesc.
— A aprovação desse projeto mostra que quando ouvimos nossos jovens e damos espaço para o protagonismo estudantil, surgem ideias transformadoras. É um passo importante para tornar nossas escolas espaços mais seguros e preparados para enfrentar as realidades da sociedade — pontuou Minotto quando o PL foi aprovado no plenário da Assembleia.
Continua depois da publicidade
As aulas serão ministradas por professores de Educação Física, com técnicas de artes marciais. Ainda, palestras educativas serão abertas às famílias dos estudantes.
Em SC, quase 80% dos atendimentos a vítimas de violência são mulheres
A Central de Atendimento Especializado às Vítimas (CEAV), serviço que atua como canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação às vítimas de crimes, atos infracionais e violência doméstica em Santa Catarina, já contabilizou 495 atendimentos até setembro de 2025. Deste número, 390 foram realizados para mulheres, o que corresponde a 78,79% do total.
A modalidade mais utilizada neste ano foi o Balcão Virtual (215 atendimentos), seguida pelo WhatsApp (180). Em 2024, o cenário era inverso, com maior procura pelo WhatsApp (205) e menor utilização do Balcão Virtual (164).
Os atendimentos presenciais também cresceram neste ano: 43 em 2025, frente a 25 em todo o ano anterior. O aumento coincide com a inauguração da Sala Lilás, espaço acolhedor voltado aos atendimentos presenciais, realizados mediante agendamento com a equipe multidisciplinar.
Continua depois da publicidade
SC mantém “sala lilás” em centrais de polícia 24 horas como alternativa à lei federal
Os atendimentos estão disponíveis por meio do Balcão Virtual, WhatsApp, e-mail e telefone durante o horário de expediente forense. Já o presencial pode ser realizado mediante agendamento com a equipe.
Conheça os tipos de violência e como pedir ajuda
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
Antonietas
Antonietas é um projeto da NSC que tem como objetivo dar visibilidade a força da mulher catarinense, independente da área de atuação, por meio de conteúdos multiplataforma, em todos os veículos do grupo. Saiba mais acessando o link.
Leia também
Foguete construído por estudantes de Joinville conquista ouro em olimpíada nacional
Emissão da Carteira Nacional do Professor começa em outubro
Levantamento inédito mede grau de sustentabilidade no ensino superior no país