Lula considera quebra de patentes e deve esperar até agosto para responder tarifas de Trump

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve esperar até o próximo dia 1º de agosto para divulgar uma resposta às taxas de 50% impostas por Donald Trump sobre as exportações dos produtos brasileiros. São avaliadas ações que podem ser adotadas como resposta, incluindo a quebra de patentes de medicamentos e a elevação da tributação de filmes, livros e outros produtos e serviços ligados ao direito autoral.

A taxação foi anunciada na quarta-feira (9), em uma carta assinada pelo presidente Donald Trump a Lula, porém só entrará em vigor no início do próximo mês. A decisão foi justificada por motivos políticos, com destaque ao tratamento dado pelo Judiciário ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, Lula está decidido a aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica caso as tarifas de fato entrem em vigor no dia 1º de agosto.

Sidônio também afirmou que Lula não pretende telefonar para o presidente dos EUA e avalia que o gesto tem caráter político. Até o momento, o governo não recebeu nenhum comunicado oficial da administração dos EUA, somente a publicação da carta de Trump em sua rede social.

A chance de retaliação por parte do Brasil existe, porém, segundo auxiliares de Lula, nada será feito para prejudicar a economia do Brasil e a indústria nacional. Entre as ações consideradas, estão o aumento das tarifas de importações de bens comprados dos EUA, a cassação de patentes de medicamentos e a elevação da tributação de filmes, livros e outros produtos e serviços ligados ao direito autoral.

Outra alternativa seria acelerar os acordos comerciais em negociação entre o Mercosul e os parceiros internacionais até o fim deste ano. O Brasil, na presidência do bloco sul-americano, pretende assinar um tratado com a União Europeia e outro com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta).

O que é a quebra de patente

A economista Laura Pacheco explica que a patente tem como objetivo proteger a propriedade intelectual de algo de foi criado por alguém ou por uma marca. Dessa forma, caso alguém use a marca de forma indevida, é possível pedir que ela não a utilize mais ou cobrar royalties pela utilização.

— Quando a gente fala da quebra de patente, quebrar a patente é justamente quando isso acaba, quando não se tem mais esse respeito de conceder ou reconhecer a propriedade intelectual de alguém em relação a alguma coisa — explica.

No caso da propriedade intelectual em relação à medicação, existem algumas exceções, em casos de calamidade pública, por exemplo. Contudo, de forma geral, a quebra de patente ocorre quando se quebra esse direito por haver a propriedade intelectual.

Debate com setores exportadores

O ministro Sidônio Palmeira afirmou também que o governo vai procurar os setores exportadores brasileiros ao longo do mês de julho para discutir medidas de negociação e formas de evitar prejuízos. O Planalto não tem expectativas de recuo por parte de Trump.

Uma série de instrumentos legais e diplomáticos podem ser adotados como resposta, sendo a principal alternativa a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada por Lula em abril deste ano.

O texto autoriza o Brasil a adotar contramedidas equivalentes em caso de retaliações comerciais de outros países. Ficam autorizadas a elevação de tarifas de importação sobre bens e serviços norte-americanos, a suspensão de cláusulas de acordos bilaterais e, em casos excepcionais, o bloqueio do pagamento de royalties e o reconhecimento de patentes de empresas ou indivíduos estrangeiros.

Contudo, uma retaliação imediata, antes da implementação oficial das tarifas, poderia ser interpretada como precipitada, segundo analistas. Dessa forma, a recomendação é que esse tempo seja utilizado para que o Brasil construa uma resposta proporcional e juridicamente sólida, ouvindo os setores afetados.

Organização Mundial do Comércio é uma alternativa

Outra alternativa seria recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), organização internacional que regula o comércio global. O Brasil pode apresentar uma queixa formal alegando que a ação viola o princípio da “nação mais favorecida”, no qual nenhum país-membro da OMC pode aplicar tarifas discriminatórias contra outro membro.

Especialistas em comércio internacional indicam também que o diálogo com autoridades americanas pode ser um caminho para tentar reverter a decisão. Ainda que Lula não tenha a intenção de falar diretamente com Trump, interlocutores do Itamaraty e do Ministério da Fazenda podem articular argumentos econômicos para demonstrar que os EUA mantêm superávit nas trocas comerciais com o Brasil.

Manifestação com slogans anti-Trump

Na noite desta quinta-feira (10), manifestantes que se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, levaram cartazes com slogans anti-Trump e chegaram a queimar um boneco do presidente. Inicialmente, o ato foi convocado com temas como a taxação dos super-ricos, a jornada 6×1 e a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Contudo, com a taxação imposta por Trump, as críticas ao presidente dos EUA se somaram ao ato, junto a falas direcionadas à Bolsonaro (PL) e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O protesto foi convocado por movimentos sociais, centrais sindicais e parlamentares de esquerda.

*Com informações de O Globo e g1

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