Mais uma das mulheres do movimento Mães de Blumenau conseguiu recuperar a guarda da filha. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina saiu na tarde desta terça-feira (18). A criança, hoje com três anos de idade, chegou a ser encaminhada a família adotiva, mas por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornou ao abrigo e a mãe pode voltar a visitar a pequena após quase um ano separadas.

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Na decisão, que anula a sentença da Vara da Infância e Juventude de Blumenau, o desembargador Marcos Fey Probst reforçou que destituição do poder familiar e encaminhamento à adoção só é cabível quando esgotados esforços com família biológica. O magistrado reiterou ainda que no processo ficou “constatada a superação ou suficiente melhora dos aspectos que levaram à retirada da criança dos pais.

“Entendo desproporcional e inapropriada a medida ao caso, devendo ser privilegiada a reintegração da infante à família natural. […] Acrescento que a família deverá ser incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção e continuará sendo acompanhada pela rede de apoio pelo tempo necessário – indica-se o prazo mínimo de 12 meses”, diz um trecho da nova sentença.

Mães de Blumenau são ouvidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público

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Relembre o caso

Em julho do ano passado um grupo de Mães de Blumenau fez uma vigília em frente ao Fórum. Elas queriam chamar atenção a falhas nos processos que tiraram delas a guarda dos filhos e resultou no envio das crianças à adoção, segundo alegaram à época. O movimento é formado por 11 mulheres e desde então esse é o quarto processo com decisão alterada e crianças devolvidas às famílias biológicas.

No caso analisado pelo TJSC essa semana, a criança foi tirada de casa aos oito meses sob a alegação de que a mãe quis entregá-la para adoção e vivia um contexto de violência doméstica com o pai da criança, além de uso de álcool e drogas, conforme consta nos autos.

A genitora, porém, diz que agiu diante do medo do ex-companheiro de tirar a criança dela após um dia sofrendo ameaças. Quanto às alegações sobre entorpecentes, nega e diz que nunca houve provas disso.

Mãe e filha chegaram a passar quase um ano sem contato e a pequena foi, inclusive, enviada à família adotiva. A menina estava em processo de convivência quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno da criança ao abrigo até que o processo chegasse ao fim. Na mesma decisão, determinou que as duas deveriam restabelecer o contato.

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“A colocação da criança em adoção de forma automática e mediante decisão não fundamentada, como decorrência pura e simples da prolação de sentença de destituição do poder familiar, além de flagrante ilegal, mostra-se também equivocada diante do contexto fático dos autos”, disse o ministro Paulo de Tarso Sanseverino na decisão.

O reencontro, após tanto tempo distantes, aconteceu no fim do ano passado.

— Foi difícil segurar a emoção do reencontro. Pediram para não chamar ela de filha e não falar mamãe, para não mexer com cabecinha dela, e eu concordo. Eu a peguei no colo, ela é bem carinhosa e sapeca — contou a mãe naquele dia.

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