Mãe e padrasto de criança morta em Florianópolis são denunciados por homicídio e tortura

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) informou nesta terça-feira (2) que ofereceu denúncia contra a mãe e o padrasto do menino de quatro anos que morreu em Florianópolis por suspeita de maus-tratos. Segundo apuração do jornalista da NSC Leonardo Thomé, eles foram denunciados por homicídio qualificado e crime de tortura.

O MP, através da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, informou que o caso corre em segredo de Justiça e, por isso, não forneceu mais detalhes sobre a denúncia. Conforme a legislação, agora, ela será enviada a um juiz de primeira instância, que poderá recebê-la ou rejeitá-la. Caso aceite, a mãe e o padrasto devem se tornar réus no processo.

Na última quinta-feira (28), o homem, de 23 anos, e a mulher, de 24, foram indiciados pela Polícia Civil por homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel e contra pessoa menor de 14 anos. O caso foi enviado à 36ª Promotoria da Capital, que pediu diligências complementares antes de oferecer a denúncia.

Em nota ao NSC Total, a defesa da mãe informou que não concorda com o MP. Os advogados Eduardo Dalmedico Ribeiro e Rosimeire da Silva Meira disseram que irão provar que a mulher “não tinha ciência que seu filho sofria agressões, tanto que, em todas as oportunidades que o menino apresentava qualquer sintoma de não estar bem, procurou o devido atendimento médico, por acreditar ser problema de saúde, não se omitindo ao seu dever de cuidado enquanto mãe”.

À NSC TV, a defesa do padrasto disse que ainda não foi formalmente intimada, mas que, quando isso acontecer, “analisará o conteúdo e avaliará as medidas necessárias”.

Relembre o caso

O crime aconteceu por volta das 15h30min do dia 17 de agosto, quando o menino foi levado desacordado para o Multihospital, no Sul da cidade, em parada cardiorrespiratória. Vizinhos contaram que o menino passou mal e foi levado por uma moradora, que é enfermeira, e pelo padrasto à unidade.

Ao dar entrada no hospital, os profissionais perceberam que ele tinha uma mordida na bochecha, várias manchas roxas no abdômen e marcas de agressões nas costas. Durante o transporte, a vizinha tentou fazer uma manobra de reanimação, mas o menino não resistiu e chegou já sem vida ao local.

Segundo a polícia, em depoimento, o padrasto informou que notou que a criança estava estranha durante o domingo. Quando o menino ficou desacordado, ele foi até a casa da vizinha pedir ajuda. Já a mãe da criança, de 24 anos, relatou que estava no trabalho.

Por conta desses indícios, o casal foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia. A mãe do menino foi solta na audiência de custódia, já que está grávida. O homem, no entanto, segue detido.

No inquérito policial, ao qual a NSC TV teve acesso com exclusividade, há a análise dos celulares da mãe e do padrasto. No dia 17 de agosto, mesmo dia em que o menino morreu, o homem fez a seguinte pergunta a um aplicativo de Inteligência Artificial (IA): “O que acontece se ficar enforcando muito uma criança?”.

Além disso, há mensagens desde o dia 1º de abril entre o padrasto e a mãe mencionando “machucados” na criança. Nas primeiras vezes, o padrasto relatava que a criança havia batido o rosto sozinha ou havia aparecido “com manchas” nas costas e no rosto. Também há mensagens de que a criança tinha medo do padrasto.

O laudo necroscópico, incluído no inquérito, aponta que o menino morreu por choque hemorrágico decorrente de traumatismo abdominal, causado por instrumento contundente. Para a polícia, os indícios comprovam que “a criança sofria maus tratos, sendo agredida pelo padrasto com pleno conhecimento da mãe”.

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