Mapa dos feminicídios em SC escancara crueldade e expõe perfil inédito de mulheres mortas

Carolina, Helena, Maria. Quase diariamente uma mulher estampa uma manchete de jornal ao perder a vida vítima de violência doméstica. A situação se tornou tão comum que praticamente passa despercebida e, por vezes, não impacta mais.

Mas um estudo feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá um choque de realidade sobre esse crime que persiste apesar de ter a pena mais alta do Código Penal Brasileiro. O Mapa do Feminicídio, na prática, escancara quem morre e quem mata no Estado por questão de gênero.

A história de Dioneide dos Santos é um retrato cruel do que os dados do MPSC trouxeram à tona na última semana. Branca, com 44 anos, mãe de cinco filhos, moradora de cidade do interior, sem ensino fundamental e se recusando a reatar um casamento de mais de 10 anos.

Ela dá rosto ao perfil da maioria das 335 vítimas de feminicídios identificadas pelo mapeamento entre 2020 e 2024 em Santa Catarina, mortas quase sempre pelos companheiros ou ex-companheiros.

— Os dados indicam que 67% das nossas vítimas não finalizaram o ciclo de educação básica. 83% delas estão na base da pirâmide socioeconômica. Ou seja, nas classes D e E. 53% dessas mulheres tinham filhos. A maioria delas era trabalhadora informal, autônoma ou com vínculos um pouco mais precarizados de emprego — explica a promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.

Dioneide vivia com o filho caçula, na época com 17 anos, em Caçador, no Meio-Oeste catarinense, quando sumiu. Era 19 de novembro de 2021. Wilson Alves Santos, de quem havia se separado há cerca de seis meses, chegou a ajudar nas buscas pela ex-companheira.

Durante a investigação, a polícia encontrou imagens da mulher entrando no carro dele. A partir dali, se tornou o principal suspeito. O corpo foi encontrado dias depois, em uma pedreira onde o homem trabalhava.

— Ele deixou a minha mãe várias vezes, mas sempre voltavam alguns meses depois. Nunca houve agressão física, mas era uma relação marcada por muito ciúmes por parte dele. Ele dizia que ninguém ia querer a minha mãe, humilhava, fazia ela sair dos empregos e, quando ela não estava trabalhando, minha mãe tinha de ficar dentro do carro dele esperando ele terminar o serviço — conta a filha Fabiana.

A mulher descrita pela filha como uma pessoa forte e muito batalhadora morreu com uma série de golpes de pedra. Uma arma branca, a qual o assassino conseguiu acessar mais facilmente, como ocorreu em 47,7% dos casos de feminicídio identificados pelo Ministério Público durante a criação do Mapa do Feminicídio. Armas de fogo, por exemplo, foram usadas em 22,9% dos assassinatos.

A história da moradora de Caçador exemplifica outro dado que salta aos olhos no Mapa do Feminicídio. Enquanto a média de casos em Santa Catarina é de 1,71 por cada 100 mil mulheres em Santa Catarina. Em regiões de interior, esse número, por vezes, dobra. Na cidade onde Dioneide vivia, essa proporção é de 2,75 para cada 100 mil mulheres.

A título de comparação, segundo o MPSC, a média brasileira é de 1,4 para cada 100 mil mulheres. Isso quer dizer, na prática, que nem sempre que uma cidade tem mais casos numericamente falando, significa que tenha a maior taxa de letalidade.

Mas o que explica esse fenômeno de interiorização da violência?

— Temos um fenômeno que, em Santa Catarina, se apresenta com uma maior incidência proporcional nos municípios menores. Isso nos traz um questionamento sobre a suficiência dos nossos órgãos de proteção nessas localidades, quanto à acessibilidade a esses equipamentos de proteção, socioassistenciais, de polícia, nessas localidades menores — reflete a promotora Chimelly.

Taxa de feminicídio por região de SC

Florianópolis: 1,01 para cada 100 mil mulheres
Blumenau: 1,52 para cada 100 mil mulheres
Joinville: 1,55 para cada 100 mil mulheres
Criciúma: 1,70 para cada 100 mil mulheres
Chapecó: 2,55 para cada 100 mil mulheres
Lages: 2,56 para cada 100 mil mulheres
Caçador: 2,75 para cada 100 mil mulheres

Fabiana, filha de Dioneide, tentou o quanto pôde alertar a mãe de que o relacionamento era abusivo, embora ela não imaginasse que um dia poderia chegar a assassinato. Esse histórico de violência anterior ao feminicídio, não necessariamente de agressão física, também é um ponto comum nos casos de mulheres mortas por razões de gênero.

O Mapa do Feminicídio do Ministério Público de Santa Catarina aponta que 68,9% das vítimas já tinham sofrido algum tipo de violência antes, mas nem sempre chegaram a levar essas situações ao conhecimento das autoridades.

O MPSC olhou caso a caso os processos de mortes violentas de mulheres em SC entre 2020 e 2024 para desnudar a realidade do fenômeno no Estado. O número é diferente dos divulgados pela Secretaria da Segurança Pública de Santa Catarina. São 334 no mapeamento do MPSC e 278 na apuração do governo do Estado. É uma diferença de 56 casos. A metodologia usada na contabilização pode explicar a diferença.

A promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon diz que, para a construção do Mapa do Feminicídio, observaram o que estava por trás dos homicídios, estupros seguidos de morte, lesões corporais seguidas de morte e até os crimes cometidos por menores de idade. Tudo para saber se havia uma razão de gênero que foi determinante para a morte dessas mulheres.

Já o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Graff, diz que o governo segue os critérios de enquadramento previstos em uma portaria federal. O fato é que os números preocupam os dois.

— É um cenário que nos preocupa muito, porque enquanto o quadro da letalidade geral, da violência urbana, nos últimos anos tem arrefecido, afinal nós temos uma queda significativa nos indicadores, os dados do feminicídio parecem não ser influenciados pelas atuais estratégias de enfrentamento à violência adotadas pelos órgãos de governo. Então a gente precisa apurar essa nossa lente, enxergar toda a complexidade desse fenômeno, porque as soluções, e aqui é uma das nossas conclusões, elas não estão nos instrumentos típicos de enfrentamento à criminalidade urbana — frisa Chimelly.

Graff corrobora:

— Por mais que a gente sempre se valha da máxima de dizer que vivemos no estado mais seguro do Brasil, e realmente o somos, os números que nos afligem são os de violência à mulher, sobretudo os feminicídios.

Metas traçadas para enfrentar o feminicídio

Dioneide, do início deste texto, não vai carregar a neta no colo, como sonhou um dia. Mas quem sabe sua história sirva para construir um futuro melhor para as mulheres que ficaram. Esse é o objetivo do pacto de cooperação para políticas prioritárias de enfrentamento ao feminicídio assinado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o governo do Estado, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa durante o Mapa do Feminicídio.

O MPSC, por exemplo, já prevê aumentar de 11 para 32 os Núcleos de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (Neavits). Já o governo do Estado, cita Graff, trabalha na lapidação do Plano Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher. O documento vai nortear as ações em Santa Catarina pelos próximos 10 anos, inclusive com metas claras.

— O enfrentamento obrigatoriamente precisa passar pela criação de políticas de geração de emprego e renda. O mapa apontou uma necessidade de criarmos um maior número de casas abrigo para as situações de emergência. Ainda, envidamos esforços para que as medidas protetivas, quando concedidas, guardem a questão financeira como um ponto central, garantindo uma pensão alimentícia para os filhos quando houver filhos em comum, garantindo o aluguel social para essas mulheres, caso elas desejem sair desse lar compartilhado, garantindo uma matrícula nos locais de nova residência para quando houver um interesse no rompimento de vínculos — defende Chimelly.

Graff, por sua vez, destaca o que considera mais importante nesse cenário: a educação. Conforme o plano elaborado pelo governo, a meta é levar a temática da violência doméstica para dentro da grade curricular dos estudantes. O trabalho, porém, é a longo prazo. Até 2027, a meta é que a novidade esteja presente em 40% das escolas de SC e em 100% até 2035.

Outra meta é oferecer horário de atendimento ampliados em 40% Delegacias da Mulher até ano que vem. E, em 2035, chegar ao atendimento 24 horas pelo menos nas principais cidades do Estado.

— O feminicídio é o crime com a pena mais alta do Código Penal hoje. É de 20 a 40 anos. E mesmo com esse aumento de pena, com esse risco de encarceramento por mais de 30 anos no sistema prisional, não tem impedido que esse tipo de conduta aconteça. Então, nós precisamos lapidar as nossas políticas de prevenção. É uma questão que ultrapassa a ótica repressiva, a ótica da responsabilização desse agressor. É preciso que atuemos de uma forma preventiva — finaliza a promotora.

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