Médico condenado xingava pacientes e causou mortes de bebês em hospital de SC

Um médico denunciado por praticar violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS foi afastado definitivamente do Hospital Maicé, em Caçador, Meio-Oeste catarinense, após decisão da Justiça em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A sentença também condena o profissional e a instituição ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.

As investigações tiveram início em 2023, conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, após relatos de mulheres que denunciaram tratamentos desrespeitosos, agressivos e violações de direitos durante o atendimento.

Condutas reiteradas e relatos de abuso

De acordo com o MPSC, os casos não foram isolados. As vítimas relataram atendimento grosseiro, práticas agressivas e descumprimento de normas de parto humanizado, o que gerou medo, dor e constrangimento.

Entre os relatos, há denúncias de que o médico realizava exames de toque de forma agressiva, causando dor intensa e até sangramentos. Algumas pacientes afirmaram ter desenvolvido traumas profundos, chegando a desistir de futuras gestações.

Outras situações envolvem ofensas verbais. Uma paciente relatou ter sido chamada de “burra, surda e gorda” ao buscar atendimento para cirurgia ginecológica.

Casos graves e mortes de bebês

As investigações também apontaram situações ainda mais graves. Segundo o Ministério Público, bebês morreram em decorrência das condutas do profissional, evidenciando a gravidade dos fatos.

Em um dos relatos, uma mulher permaneceu 12 horas em trabalho de parto e foi repreendida pelo médico por engravidar em idade considerada avançada. Ao questionar o silêncio do bebê após o nascimento, ouviu a resposta: “Porque você está chorando por ele”. A criança nasceu desfalecida, mas foi reanimada e sobreviveu.

Decisão reforça dignidade no atendimento

A promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers destacou que a decisão reconhece que nenhuma mulher deve ter sua dignidade violada durante o parto, momento que exige cuidado, acolhimento e respeito.

Segundo ela, ficou comprovado que havia condutas reiteradas que transformaram o ambiente hospitalar em um espaço de dor e medo, o que justificou o afastamento definitivo do profissional.

Hospital terá de adotar medidas obrigatórias

Além da condenação, a Justiça determinou que o Hospital Maicé cumpra uma série de medidas para garantir atendimento humanizado às gestantes e aos bebês.

A instituição deverá promover capacitação contínua de médicos e enfermeiros, aprimorar canais de comunicação para denúncias, inclusive anônimas, e garantir que as gestantes sejam informadas previamente sobre procedimentos e participação de estudantes durante o parto.

Também será necessário adotar boas práticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), implementar o Plano Individual de Parto e assegurar o direito à presença de acompanhante.

A decisão ainda obriga o hospital a registrar de forma detalhada as justificativas médicas em prontuário, além de garantir o contato imediato entre mãe e bebê após o nascimento e incentivar o aleitamento materno na primeira hora de vida, salvo em situações devidamente justificadas.

A medida reforça a necessidade de que o atendimento em saúde respeite os direitos das mulheres e priorize a segurança e o bem-estar de mães e recém-nascidos.