A disparada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela escalada de tensões no Oriente Médio, levou o governo do presidente Lula a lançar um conjunto de medidas para conter o aumento dos combustíveis no Brasil, com foco no diesel.

A Medida Provisória nº 1.340/2026 libera subsídios e benefícios fiscais que, somados, podem causar um impacto fiscal de até R$ 30 bilhões nas contas públicas em 2026, segundo estimativas com base em dados oficiais.

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A engenharia da MP 1.340: o desenho do plano para travar o diesel

Para conter a alta dos preços, o governo anunciou medidas emergenciais. Entre elas, está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, com potencial de reduzir o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.

Além disso, foi instituída uma subvenção direta a produtores e importadores no mesmo valor por litro, com impacto estimado de quase R$ 10 bilhões aos cofres públicos, válida até o fim do ano ou até o fim dos recursos.

Para compensar a perda de arrecadação, a MP criou um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com alíquota de 12%, além de uma taxa adicional sobre exportações de diesel.

O “efeito barril”: como a crise externa contamina o IPCA no Brasil

O preço do barril, que ultrapassou US$ 100, foi impulsionado pela intensificação dos conflitos ligados ao Irã, o que aumentou os custos de importação e logística e impactou diretamente o transporte de cargas e produtos da cesta básica.

O movimento preocupa o governo. O diesel — combustível indispensável para o setor de transporte — tem alta capaz de pressionar a cadeia logística e encarecer alimentos e outros produtos, ampliando os riscos inflacionários.

O teto de R$ 8,49: a disparada nos postos que acelerou a reação de Brasília

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o diesel superou R$ 6 por litro nos postos brasileiros antes das intervenções da MP.

Na primeira quinzena de março de 2026, o preço médio atingiu R$ 6,80 por litro, com picos de R$ 8,49 em algumas regiões — antes das medidas de alívio, como a zeragem do PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro.

Os preços variaram entre os estados, mas a média acima de R$ 6 se espalhou pelo país, pressionada pela alta do petróleo no mercado internacional, segundo levantamento semanal da ANP.

Enquanto isso, a gasolina permaneceu relativamente estável, sem alterações relevantes até o momento.

Sem intervenção, estimativas indicam que o diesel poderia subir mais de R$ 0,60 por litro, reforçando a urgência do pacote.

Especialistas alertam que a eficácia das medidas depende do cenário internacional: se os preços do petróleo continuarem altos ou o conflito no Oriente Médio se estender, novas ações ou prorrogações podem ser necessárias, elevando o custo fiscal do pacote.

A estratégia para garantir que o alívio chegue à bomba

Além das medidas fiscais, a ANP intensificou a fiscalização para coibir aumentos considerados abusivos e práticas de guardar o combustível com o objetivo de lucrar com a alta dos preços.

As penalidades podem incluir multas elevadas, conforme previsto nas normas do setor, com maior reforço a pressão sobre distribuidores e postos.

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O peso de R$ 30 bilhões sobre o Orçamento de 2026

O pacote tem impacto relevante nas contas públicas, com renúncia de arrecadação estimada em cerca de R$30 bilhões em 2026.

Para compensar parte desse custo, o governo aposta na tributação sobre exportações, especialmente em um cenário de petróleo valorizado, que tende a aumentar a rentabilidade das empresas do setor.

A barreira global que desafia o bolso do motorista

Apesar das medidas, especialistas alertam que os efeitos sobre os preços ao consumidor seguem incertos. A efetividade do pacote depende diretamente da evolução do mercado internacional de petróleo.

Se os preços permanecerem elevados ou os conflitos se intensificarem, novas prorrogações poderão ser necessárias, ampliando o impacto fiscal do pacote.

No curto prazo, a gasolina tende a se manter relativamente estável, sem alterações relevantes nas políticas atuais.

Os limites da política doméstica diante da Guerra no Oriente Médio

O pacote reflete o esforço do governo para equilibrar controle da inflação e responsabilidade fiscal em um ambiente de alta instabilidade global.

Nos próximos meses, o comportamento dos combustíveis no Brasil seguirá diretamente condicionado à evolução dos conflitos geopolíticos e à dinâmica dos preços do petróleo no mercado internacional.