Ações que investem em plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber R$ 30 milhões de investimento do Ministério da Saúde. A iniciativa reconhece, valoriza e formaliza as estratégias locais com plantas medicinais e fitoterápicos, garantindo um acesso seguro a esses produtos e também acesso a serviços relacionados à fitoterapia.

Continua depois da publicidade

Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp

O valor será direcionado para as prefeituras e os gestores municipais irão poder financiar iniciativas e projetos locais que promovam práticas populares, como o plantio de plantas medicinais, aquisição e manipulação de fitoterápicos, capacitação de profissionais, iniciativas de pesquisa e parcerias com instituições de ensino, entre outros.

Receberão o incentivo aquelas cidades que registraram ao menos uma movimentação de fitoterápicos por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (Bnafar). Esse critério permite que os recursos sejam destinados a municípios que já estão engajados na promoção do uso de fitoterápicos, fortalecendo a continuidade e expansão dessas práticas.

Como garantir o acesso

O município precisa comprovar que o acesso ao fitoterápico ocorreu em um intervalo de 24 meses anteriores à data de coleta dos dados. A coleta será feita em até 30 dias após a publicação da portaria, o que impõe um prazo para que os municípios interessados atendam aos requisitos de elegibilidade. A quantidade de municípios selecionados dependerá da disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde.

Continua depois da publicidade

O Governo Federal busca integrar a fitoterapia de forma mais ampla na atenção básica de saúde, promovendo opções de tratamento que respeitam as tradições culturais e que podem ser mais acessíveis em certas regiões.

O Governo Federal pretende chegar em 1.841 municípios com a medida ainda neste ano e chegar em todo o Brasil até 2027. Neste ano, o Ministério da Saúde já habilitou seis novas secretarias de saúde com o investimento de R$ 5,5 milhões, exclusivamente para o modelo farmácia viva.

Ao todo serão investidos neste ano R$ 44 milhões. Em 2023, o Ministério da Saúde investiu, em ações com plantas medicinais e fitoterápicos, um total de R$ 8,5 milhões.

*Texto com informações do Agência Gov