O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou a ideia de compensação por meio de benefício fiscal a empresas de setores que possam ser impactados em caso de fim da escala 6×1. Ele admitiu que o governo pode colaborar com medidas, como busca por melhores linhas de crédito ou mais capacitação para trabalhadores, mas disse que “não gostaria de abrir um novo benefício” tributário para poder viabilizar a redução da jornada de trabalho.
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As falas ocorreram em entrevista nesta quarta-feira (6) ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, do governo federal, que contou com a participação da reportagem do NSC Total. Ao comentar a tramitação da proposta de fim da escala 6×1 no Congresso, Durigan apontou que três em cada 10 trabalhadores atuam nesta jornada de trabalho e que 80% deles ganha até dois salários-mínimos.
Entenda a escala 6×1
Na avaliação do ministro, o fim da escala 6×1 repetiria conquistas já alcançadas em outras épocas com categorias como trabalhadoras domésticas e deveria ocorrer sem compensação.
— O debate tem que ser colocado de maneira franca porque é um reconhecimento geracional. Estamos reconhecendo que o mundo avançou, as pessoas estão mais produtivas [com] os ganhos digitais, e é preciso reconhecer sem passar a conta para a própria população. É 40 horas por semana, com dois dias por semana [de folga], sem redução de salário e sem compensação com benefício fiscal. Não cabe dizer que o Estado tem que indenizar o empresário. Agora, cabe, sim, discutir transições para casos específicos — contou.
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Resposta com linha de crédito e capacitação
Durigan citou como exemplos das transições ou ações que poderiam ser adotadas para amenizar o impacto a busca por melhoria de crédito para pequenas empresas, como a oferta já adotada em uma das linhas do programa Desenrola, lançado esta semana, voltada a empreendedores. Outro exemplo seria um aumento na capacitação digital de trabalhadores, por meio de instituições como Sesi e Senac.
Em resposta ao questionamento da reportagem do NSC Total, o ministro admitiu o diálogo com os setores mais afetados para buscar soluções, mas especificou que a restrição dele ao tema é à criação de uma compensação em forma de alívio em tributos.
— O que eu estou dizendo é que não aceito compensação tributária. [Alguém] dizer: “Não, então agora para eu conseguir pagar meu empregado, o país inteiro vai ajudar a pagar”. Agora, não estou afastando nenhuma discussão que possa trazer ganho de produtividade, como melhores linhas de crédito, maior capacitação. É preciso falar com os setores e construir saídas para isso — explicou.