Entre os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux é apontando como aquele que pode divergir de Alexandre de Moraes e pedir vista durante o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, com início nesta terça-feira (2). Apesar da possibilidade, os magistrados avaliam que isso não deve acontecer. As informações são do blog do Valdo Cruz, do g1.
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Se a expectativa não se confirmar, porém, mesmo com um pedido de vista, que não é totalmente descartado, os magistrados avaliam que há tempo para que o julgamento termine ainda em dezembro, depois do prazo de 90 dias, para que a ação fosse devolvida para a conclusão dos votos.
Os ministros lembram que Fux participou das sessões de interrogatórios e acompanhou todo o processo de instrução da ação penal, apresentando nestes momentos divergências em relação a alguns pontos defendidos por Alexandre de Moraes.
Por isso, a expectativa é de que ele apresente um voto divergente em relação ao do relator, no mínimo em relação ao tempo das penas no caso de uma de condenação do ex-presidente. Fux, por exemplo, questionou a delação de Mauro Cid ao longo do processo.
Quem são os ministros que vão julgar denúncia do golpe
Quem são os réus
O núcleo que será julgado a partir desta terça-feira reúne Bolsonaro e outros sete investigados, todos ex-ministros ou cargos de primeiro escalão do governo do ex-presidente ou das Forças Armadas. Além deste grupo, chamado de “núcleo crucial do golpe”, há ainda outros cinco investigados, que totalizam 37 réus. Ainda não há data definida para os julgamentos dos outros núcleos.
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- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Investigação (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O que diz a denúncia
A PGR apresentou a denúncia contra Bolsonaro e os aliados em fevereiro deste ano. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse na acusação que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que praticou “atos lesivos” contra a ordem democrática e que estava baseada em um “projeto autoritário de poder”.
Ainda conforme o procurador, partiu do “núcleo crucial” as primeiras decisões e ações para tentar impedir a mudança de governo. Além de Bolsonaro, também fazia parte desse núcleo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que atuava como “porta-voz” do ex-presidente e transmitia “orientações aos demais membros do grupo”.
Por fim, a PGR aponta que a organização estava enraizada na própria estrutura do Estado e “com forte influência de setores militares”, e conta com uma ordem hierárquica e divisão de tarefas preponderantes entre os integrantes.
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