O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, a notificação ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia da Procuradora-Geral da República (PGR) contra ele por suposta coação. A partir desta terça (30), ele terá 15 dias úteis para apresentar uma resposta à denúncia. As informações são do g1.
Continua depois da publicidade
A publicação via edital foi uma determinação de Moraes pois, segundo ele, Eduardo estaria dificultando o processo de notificação. Segundo o ministro, o deputado está fora do Brasil para fugir de uma “possível responsabilização judicial.
A PGR denunciou, em 22 setembro, o deputado federal por coação em processo judicial, pela suposta atuação para atrapalhar o processo sobre golpe de Estado contra Jair Bolsonaro (PL). No mesmo dia, a PGR determinou que o deputado e Paulo Figueiredo fossem notificados para que pudessem oferecer resposta prévia à denúncia. No entanto, o oficial de Justiça não conseguiu dar ciência sobre a denúncia.
Próximos passos
Após a eventual resposta de Eduardo à notificação via edital, o STF vai decidir se acolhe ou não a denúncia da PGR. Se receber a acusação formal, será aberta uma ação penal contra Eduardo e Paulo Figueiredo Filho na Corte. A partir desse momento, os dois serão réus por coação no curso do processo judicial.
Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o começo do ano, quando se licenciou do cargo de deputado federal. Agora, o filho de Jair Bolsonaro acumula faltas computadas no sistema e deve perder o mandato, visto que não conseguiu assumir a liderança da minoria na Câmara dos Deputados.
Continua depois da publicidade
Leia mais
“Na impossibilidade de Jair, eu sou candidato”, diz Eduardo Bolsonaro sobre eleições de 2026