O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rebateu, nesta quarta-feira (3), diversas acusações feitas pelo ex-assessor dele, Eduardo Tagliaferro, enquanto Moraes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Tagliaferro afirmou que o ministro usou a estrutura da Corte Eleitoral para instruir e produzir provas para processos no STF. As informações são do g1.
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Moraes rebateu as acusações afirmando que todos os procedimentos feitos e citados pelo ex-assessor foram “oficiais, regulares e documentados”.
“Diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”, disse o gabinete de Moraes, em comunicado.
Em relação aos pedidos citados por Tagliaferro com consultas e levantamento de informações sobre perfis de investigados em redes sociais, Moraes disse que os relatórios “simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas as investigações de milícias digitais”.
“Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, apontou.
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Veja fotos de Eduardo Tagliaferro
Tagliaferro foi ouvido pela Comissão de Segurança Pública do Senado
O depoimento de Tagliaferro e o início do julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado aconteceu no mesmo dia, na terça-feira (4), de forma simultânea. O ex-assessor teria sido convidado a falar sobre um vazamento de mensagens que envolvem membros do gabinete de Moraes no STF e no TSE, na Comissão de Segurança Pública do Senado.
O ex-assessor disse que Moraes havia determinado uma operação contra empresários sem justificativa, e que um juiz auxiliar do gabinete do ministro teria solicitado a produção de conteúdos dias depois da operação. A operação de fato aconteceu, com buscas e apreensões no dia 23 de agosto de 2022. À época, oito empresários foram alvos, entre eles Luciano Hang, da Havan; e Afrânio Barreira Filho, do restaurante Coco Bambu.
Segundo ele, documentos técnicos que embasavam a decisão nos dias 26 e 29 agosto. A comissão do Senado analisa se apresentará uma denúncia contra Moraes, que pode afetar o julgamento contra Jair Bolsonaro.
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Ex-assessor pode ser extraditado
Moraes determinou que o Itamaraty inicie as tratativas com o governo da Itália, país em que Tafliaferro está, para que ele seja extraditado. A Procuradoria-Geral da República afirmou que o ex-assessor agiu contra a legitimidade do processo eleitoral e atuou para prejudicar as investigações de atos antidemocráticos.
Tagliaferro também é acusado de crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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