A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), argumentou que ele estava afastado do ex-presidente, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3). Segundo o advogado Matheus Maia Milanez, que representa o militar, Heleno havia perdido influência na cúpula desde que Bolsonaro se filiou ao PL e trouxe o centrão para o governo.
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O advogado citou como exemplo reportagens de 2020 que citam a aproximação de Bolsonaro do centrão e a nomeação do presidente do PP, Ciro Nogueira, como ministro da Casa Civil, em julho de 2021. Também mencionou uma matéria da revista Veja de fevereiro de 2022 que afirmava que Heleno estava sendo “deixado de lado por Bolsonaro.”
Durante a sustentação, a defesa pediu a absolvição de Heleno e citou o depoimento do ex-assessor de comunicação do GSI que afirmou que o general foi perdendo espaço no dia a dia do ex-presidente.
— Realmente, general Heleno foi uma figura de destaque. General Heleno foi uma figura política importante, tanto pra eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Este afastamento da cúpula decisória — argumentou.
Outros argumentos
O advogado de Augusto Heleno também minimizou a importância de uma caderneta apreendida pela Polícia Federal e usada pela PGR como prova de que o general fazia estudos para o arcabouço legal do golpe. A acusação afirma que a agenda continha anotações propondo, por exemplo, que a Advocacia-Geral da União fizesse um parecer que desse respaldo ao descumprimento de ordens judiciais.
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Para o defensor, no entanto, “essa agenda era somente um suporte da memória do próprio general”, que não era utilizada nas reuniões de trabalho do governo. A defesa de Heleno também questionou a conduta do ministro Alexandre Moraes, relator da ação.
Julgamento desta quarta
Estão previstas para esta quarta-feira as falas dos advogados de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; de Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; e do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão terá início às 9h e deve se encerrar às 12h.
Os advogados dos réus terão o prazo de uma hora para fazer sustentações orais favoráveis aos acusados. Essa fase se encerra nesta quarta-feira. O julgamento irá acontecer ao longo de duas semanas, sendo que a primeira sessão foi realizada na terça, com seguimento nesta quarta, e nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
Os oito réus integram o núcleo 1, que reúne aqueles que são considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito, que tinham como objetivo manter ele no poder mesmo depois da derrota nas urnas. Outros sete integrantes do núcleo 1, também chamado de núcleo crucial da trama golpista, serão julgados.
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Quem são os réus
Próximos passos
Os votos dos ministros da Primeira Turma do STF terão início na próxima semana, no dia 10 de setembro, começando por Moraes. A ação referente a trama golpista é julgada pela Primeira Turma porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à ela.
Depois do voto de Moraes, primeiro por ser o relator, os votos da Primeira Turma irão seguir a seguinte sequência:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
Para se obter uma decisão de absolvição ou condenação é preciso obter a maioria dos votos de três dos cinco ministros da turma. Há a possibilidade de um pedido de vistas, que pelo regimento pode ser solicitado por qualquer um dos ministros. Nesse caso, o julgamento é suspenso e deve ser retomado em 90 dias.
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O processo descreve entre os crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União; Deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão.
*As informações são de g1 e Folha de S.Paulo.
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