Um homem de 41 anos foi condenado a 11 anos, dois meses e 12 dias de prisão em regime inicial fechado por tentar matar a então companheira a golpes de canivete. O caso foi julgado em Videira, no Meio-Oeste de SC. Ele não poderá recorrer em liberdade.

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De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime aconteceu em julho de 2018, dentro da casa em que os dois moravam, e só não terminou em tragédia porque um vizinho ouviu os gritos da vítima e conseguiu impedir o ataque.

Ataque por ciúmes

Tudo teria acontecido durante uma discussão motivada por ciúmes. O réu atacou a mulher, que sofreu cortes profundos na cabeça e na mão direita. 

O julgamento aconteceu na última semana com base na denúncia do MPSC. O homem foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, por feminicídio, já que ocorreu em contexto de violência doméstica, e por motivo fútil, pois o ataque foi impulsionado por ciúmes e sentimento de posse.

A Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts, responsável pela acusação, destacou a gravidade do caso.

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— Esta condenação mostra que a violência contra a mulher não ficará sem resposta. Mesmo depois de tantos anos, a justiça alcança o agressor e reforça que nenhuma tentativa de silenciar ou subjugar uma mulher será tolerada.

O caso foi julgado de acordo com a legislação vigente em 2018, quando o feminicídio ainda era considerado uma qualificadora do homicídio. Desde outubro de 2024, com a entrada em vigor da Lei 14.994, o feminicídio passou a ser um crime autônomo, com penas ainda mais severas para casos de violência contra a vida de mulheres.

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