MP cobra da PM responsável por agressão a pessoas em situação de rua em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 40ª Promotoria de Justiça, solicitou à Polícia Militar o nome de quem partiu a abordagem no caso de agressão a pessoas em situação de rua no Centro de Florianópolis na última segunda-feira (12). O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior também solicitou a identificação dos envolvidos, informações sobre o destino das vítimas e medidas adotadas. O órgão investiga o caso. 

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Um vídeo feito por um morador do Centro da Capital flagrou agentes da Polícia Militar agredindo dois homens, aparentemente em situação de rua, que estavam deitados embaixo da marquise do prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O registro mostra os militares utilizando papelão com fogo para atingir uma das vítimas, além de chutes.

O MPSC pediu à corregedoria da PM a instauração de um procedimento investigativo e à prefeitura de Florianópolis, um esclarecimentos sobre as ações da força-tarefa em relação ao caso. 

Já o Promotor de Justiça Rodrigo Millen Carlin, titular da 42ª Promotoria de Justiça, pediu ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina a instauração de um inquérito policial militar para apuração e esclarecimento dos fatos. Caso já exista procedimento em andamento, é necessário que informe o número e forneça informações sobre o estado atual do procedimento de investigação.  

Veja o vídeo 

“Já foi soltando bomba”

Em relato à NSC TV, pessoas que estavam no local no momento da agressão disseram que a ação da PM foi repentina, mas que ameaças têm sido frequentes na região.

A testemunha é outra pessoa em situação de rua, que afirmou que os agentes chegaram ao local com bombas e gás de pimenta.

— A polícia chegou, sem motivo nenhum, e já foi soltando bomba e gás de pimenta em cima do pessoal, e agrediu alguns companheiros. Ameaçou que nós não íamos mais ficar na rua enquanto [eles] estivessem, que eles iam dar porrada até não querer mais — disse.

No vídeo, três viaturas da PM aparecem estacionadas no Centro, e ao menos seis policiais andando pelo local. Um dos militares atinge uma das vítimas com um cassetete nas costas enquanto ela andava. Depois, é possível ver outro policial dando um chute em outro homem que estava deitado, bem embaixo da marquise.

Outro agente ateia fogo em um papelão para queimar a vítima em partes do corpo e do rosto. O homem se levanta, recolhe o papelão em que estava deitado e vai embora. 

O que diz a Polícia Militar

A Polícia Militar informou, por nota, que a situação será investigada “com o objetivo de apurar todas as circunstâncias envolvidas e individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte de profissionais envolvidos”.

Após a conclusão da investigação, o caso será encaminhado para apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.

Veja a nota abaixo

“A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar da Capital (BPM), informa que, a respeito de um vídeo que está circulando em redes sociais e sendo veiculado pela imprensa, trata dos fatos registrados durante ação policial na Rua Marechal Guilherme, no centro de Florianópolis, na noite desta segunda-feira (13).

Os devidos fatos serão objeto de inquérito policial militar (IPM), com o objetivo de apurar todas as circunstâncias envolvidas e individualizar eventuais condutas que possam configurar crime por parte de profissionais envolvidos.

A corporação esclarece que não compactua com qualquer tipo de excesso ou violência e que preza pela atuação dentro dos princípios legais, respeitando os direitos humanos e a dignidade de todos os cidadãos.

Após a conclusão da apuração, o procedimento será encaminhado para apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, conforme previsto na legislação.

A PMSC também esclarece que sempre estará à disposição das instituições para trabalhar em conjunto em favor da sociedade catarinense, preservando a ordem e protegendo a vida”.

O que diz a Prefeitura de Florianópolis

“A Prefeitura destaca que o fato precisa ser apurado pela Polícia Militar. É importante destacar também que, cada vez mais, nas ações diárias da Prefeitura, os agentes encontram pessoas em situação de rua portando armas, facas e, principalmente, fazendo o uso de drogas, comprovando que essa população que chega na cidade está mais agressiva. Recentemente, provocaram incêndios em vias públicas.

A administração municipal oferece alimentação diária e cursos de capacitação na passarela da cidadania para aqueles que desejam ser reinseridos na sociedade e no mercado de trabalho. Além disso, viabiliza passagem para que eles possam retornar à cidade de origem e para o apoio da família”.

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