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MP recomenda interdição do Mercado Público de Florianópolis por falta de segurança

Prefeitura tem prazo de 48 horas a contar desta terça-feira para fechar o local, segundo Ministério Público

14/09/2021 - 19h39 - Atualizada em: 14/09/2021 - 20h13

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Por Clarissa Battistella
Problemas de estrutura e risco de incêndio são apontados pelo MPSC
Problemas de estrutura e risco de incêndio são apontados pelo MPSC
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou, nesta terça-feira (14), a interdição do Mercado Público em Florianópolis por falta de segurança. A orientação, que determina prazo de 48 horas para o fechamento do espaço, ocorre um dia após vistoria no local.

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A prefeitura informou que não foi notificada sobre a recomendação até as 20h desta terça, e que aguarda mais detalhes. Enquanto isso, garantiu que os serviços no Mercado Público permanecem normais.

Segundo recomendação do MPSC, problemas hidráulicos e elétricos foram identificados na central de alarmes contra incêndio, que pararam de funcionar. A vistoria também constatou que faltam alvarás dos bombeiros e manutenção no telhado retrátil e em outras estruturas.

O promotor de Justiça, Daniel Paladino, disse que a falta de manutenção nas estruturas "causa um risco seríssimo de colapso", além de "risco iminente, até, de incêndio". O promotor também afirmou ao G1 SC que os problemas são antigos e recorrentes. 

Em relação ao sistema preventivo de incêndio do Mercado Público, a prefeitura informou que já tem uma empresa vencedora da licitação e que ela deve iniciar o trabalho preventivo ainda nesta semana.

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A vistoria foi realizada por integrantes de diferentes órgãos e entidades na segunda-feira (13). Estiveram presentes membros da 30ª Promotoria de Justiça, do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), Associação de Comerciantes do Mercado Público, Secretaria Municipal de Turismo e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). 

Em nota, um dia após examinar o espaço, o Ministério Público disse que "os riscos à segurança física de comerciantes, funcionários e frequentadores daquele ponto turístico e comercial foram confirmados".

O espaço pode ser liberado para uso, a partir da data de interdição, somente com autorização do Corpo de Bombeiros, assim que a edificação estiver regularizada e com as medidas de segurança aplicadas.

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