O projeto que busca garantir transporte gratuito e prioridade de atendimento para pessoas com doença de Parkinson foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na última quarta-feira (1º). A proposta ainda irá passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador Jorginho Mello (PL).
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De autoria do deputado estadual Sérgio Guimarães (União), o projeto estabelece medidas voltadas a dois eixos principais: a gratuidade no transporte público intermunicipal e a prioridade no atendimento em órgãos públicos e estabelecimentos privados. O texto também prevê a ampliação de políticas públicas na área da saúde e da assistência social em Santa Catarina.
Quem terá direito a transporte gratuito em SC?
Para acessar os benefícios, conforme o projeto, será necessário comprovar impedimento funcional de longo prazo e estar credenciado na Fundação Catarinense de Educação Especial ou em instituições habilitadas.
No caso da gratuidade no transporte, o projeto estabelece ainda um critério de renda: o benefício será restrito a pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos.
Medidas além do transporte
O projeto também prevê a criação de políticas públicas mais amplas voltadas ao atendimento de pessoas com Parkinson no Estado. O texto prevê a criação de centros de referência para o tratamento, além da distribuição gratuita de medicamentos e insumos considerados essenciais, mediante cadastro nos órgãos de saúde.
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O projeto também assegura a oferta de terapias como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, conforme prescrição médica. A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
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O que é a doença de Parkinson?
A doença de Parkinson, um distúrbio neurológico crônico e progressivo, afeta o sistema nervoso central. Atinge aproximadamente 1% da população mundial com idade superior a 55 anos, sendo mais de 200 mil pessoas somente no Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Essa condição se dá devido à degeneração gradual e progressiva das células nervosas na região do cérebro responsável pelo controle do movimento, conhecida como substância negra. Conforme informações da Associação Brasil Parkinson, essas células são responsáveis pela produção da dopamina, uma substância que conduz as correntes nervosas (neurotransmissores) ao corpo.
Quais os sintomas do Parkinson?
O Parkinson é caracterizado principalmente por sintomas motores. De acordo com informações da Associação Brasil Parkinson, o paciente com essa doença pode apresentar lentidão de movimento (bradicinesia), rigidez muscular, aumento gradual de tremores, problemas de postura e equilíbrio, caminhar arrastando os pés e postura inclinada para a frente. Além disso, o tremor típico afeta os dedos ou as mãos, mas pode também atingir o queixo, a cabeça ou os pés.
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Como funciona o diagnóstico do Parkinson?
Assim como a doença, o diagnóstico do Parkinson também é complexo. Isso porque não existe um exame específico para identificá-lo. Geralmente, a investigação da doença é realizada por um neurologista, que utiliza uma combinação de histórico médico detalhado, exame físico (como eletroencefalograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética, análise do líquido espinhal) e avaliação dos sintomas, excluindo outras condições que atingem o cérebro e apresentam sinais semelhantes.