nsc
    dc

    Fundo da educação

    Novo Fundeb pode render R$ 18 milhões do governo federal a 30 municípios de SC

    Cálculo do movimento Todos pela Educação aponta que mudança a ser aprovada esta semana no Senado pode favorecer cidades que não recebem valores da União

    20/08/2020 - 05h00

    Compartilhe

    Jean
    Por Jean Laurindo
    Senado vota nesta quinta-feira a aprovação do Novo Fundeb, fundo de financiamento da educação
    Senado vota nesta quinta-feira a aprovação do Novo Fundeb, fundo de financiamento da educação
    (Foto: )

    O Novo Fundeb pode render R$ 18,4 milhões de recursos federais ao ano para o ensino básico de 30 cidades de Santa Catarina. A estimativa é do movimento Todos pela Educação, com base em um estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O texto do novo fundo de financiamento da educação no país já foi aprovado pela Câmara em julho e deve ser votado nesta quinta-feira (20) no Senado.

    > Entenda como funciona o Fundeb e quanto ele representa para a educação de SC

    No modelo atual, Santa Catarina não recebe recursos da complementação federal do Fundeb. Isso porque a parcela que cabe à União só é distribuída aos Estados que têm valor de investimento por aluno abaixo da média nacional. Por ter uma arrecadação considerada alta, SC fica de fora dessa compensação do governo federal, que no último ano atendeu nove Estados, todos das regiões Norte e Nordeste. Assim, os recursos do Fundeb que hoje financiam a educação catarinense são compostos apenas de parcelas de impostos estaduais e municipais.

    > "O Fundeb vai revolucionar a educação", diz deputado cego que presidiu o encerramento da sessão de votação

    Mas o projeto que institui o Novo Fundeb e que deve ser aprovado no Senado aumenta a complementação do governo federal de 10% para 23%, o que ocorrerá de forma gradual, até 2026. Desse valor a mais que será pago pela União, uma parcela de 10,5% será direcionada a redes municipais e estaduais de ensino que tenham valor por aluno abaixo da média nacional.

    Assim, cidades que tenham realidades locais de baixo investimento por aluno, mas que estejam em Estados onde a média geral supera a nacional, também poderiam ser atendidas.

    É nessa mudança que pelo menos 30 cidades de Santa Catarina poderiam ser beneficiadas com recursos federais no Novo Fundeb, segundo o levantamento do Todos pela Educação. Isso ocorreria quando a complementação federal alcançar o patamar de 23%, em 2026.

    Além dos 10,5% para estados e municípios com valor por aluno abaixo da média nacional, os outros 2,5% a mais na complementação federal serão distribuídos para as redes públicas que cumprirem requisitos de melhoria na gestão e alcançarem indicadores de aprendizagem com redução de desigualdades. A intenção do aumento da participação federal e da mudança na divisão dos recursos é diminuir diferenças regionais no financiamento da educação com recursos federais.

    > Aulas presenciais em Santa Catarina ficam suspensas até 12 de outubro

    Undime/SC aprova mudanças do Novo Fundeb

    A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime-SC), Patrícia Lueders, considera como avanços tanto a decisão de tornar o Fundeb permanente quanto a mudança na complementação federal. Ela confirma que isso deve ajudar municípios menos favorecidos do Estado, que ficavam sem aporte federal por conta da alta arrecadação que o Estado possui.

    – As mudanças são muito boas porque mostram um olhar descentralizado para os municípios e também porque estão tendo um olhar para a primeira etapa do ensino, na primeira infância, que exige maior investimento – avalia.

    Camboriú é cidade que receberia maior valor de complementação federal

    No levantamento do Todos pela Educação, Camboriú, no Litoral, seria a cidade catarinense que mais ganharia recursos da complementação federal, com R$ 3,3 milhões ao ano a partir de 2026. Em seguida, aparecem as cidades de Fraiburgo, na Serra (R$ 2,2 milhões), Sombrio, no Sul do Estado (R$ 2,1 milhões).

    Em número de alunos, as cidades que passariam a receber recursos da complementação federal totalizam 92,3 mil matrículas. Com exceção de Camboriú, que tem 12 mil estudantes na rede municipal, todas as outras cidades têm menos de 10 alunos.

    Em todo o país, as mudanças do Novo Fundeb elevariam de nove para 25 Estados o total de unidades da federação com acesso a recursos da complementação federal – somente Roraima e Distrito Federal ficariam de fora. No total, R$ 14,7 bilhões a mais de verba federal seriam distribuídos aos Estados na nova divisão.

    Segundo o levantamento do Todos pela Educação, esse ganho ocorreria quando a complementação federal alcançar o patamar de 23%, em 2026. Os valores têm como base os repasses recebidos pelos municípios em 2020. Confira a tabela:

    Deixe seu comentário:

    Últimas notícias

    Loading... Todas de Educação

    Colunistas