Em tramitação na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar que revisa o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (microzoneamento) de Balneário Camboriú, pode abrir caminho para que prédios de grande porte e arranha-céus avancem para áreas além da região central e da orla da praia. A redação final do projeto deve ser votada nessa segunda-feira (11), pela Comissão de Justiça e Redação, antes de seguir para sanção.
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Um dos principais pontos da nova legislação é descentralizar o crescimento urbano, criando eixos e corredores de desenvolvimento em diferentes bairros. A intenção é reduzir a concentração de empreendimentos na área central, que hoje possui parte significativa dos arranha-céus e do adensamento populacional da cidade, que tem um número de habitantes estimado em
151.674, segundo o IBGE.
Além da expansão da verticalização, a lei também estabelece novas exigências para os empreendimentos, como fachadas ativas voltadas para a rua, ampliação de áreas de convivência, critérios de mobilidade urbana, drenagem e integração com espaços públicos. O objetivo é adaptar o crescimento urbano à infraestrutura da cidade.
O novo microzoneamento também cria regras específicas para áreas ambientais, morros e regiões de preservação. Nessas áreas, a legislação prevê controle maior da ocupação, limitação do adensamento e medidas para reduzir impactos visuais e ambientais sobre a paisagem natural.
A proposta foi aprovada pelos vereadores no final de abril, e deve passar pela votação da redação final nessa segunda-feira (11), antes de seguir para sanção da prefeita Juliana Pavan. Se entrar em vigor, o novo modelo deve redefinir o mapa de expansão imobiliária de Balneário Camboriú nos próximos anos.
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Última atualização foi há quase 20 anos
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar N.º 2/2026, o município põe fim a defasagem da legislação urbanística, já que a última atualização do microzoneamento aconteceu em 2008, o que representa um intervalo de quase duas décadas sem revisão.
Para a prefeita Juliana Pavan, a proposta busca distribuir o crescimento urbano de forma mais equilibrada entre os bairros da cidade.
— A partir de agora todos os bairros passam a ser atendidos e cada região passa a ser tratada de acordo com a sua realidade. Isso significa mais justiça urbana, mais equilíbrio e mais qualidade de vida para quem vive aqui. Porque desenvolvimento de verdade é aquele que chega em todos os bairros, com equidade — afirma.
Área nobre concentra 8 dos prédios mais altos do país
Atualmente, Balneário Camboriú lidera o ranking de 10 prédios mais altos do Brasil, e é a cidade com o maior número de edifícios na lista, com 8 unidades, sendo quatro delas na Avenida Atlântica, que é composta majoritariamente por prédios e possui uma única casa, e outras quatro na região central e áreas nobres da cidade.
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De acordo com o SkyScraper Center, essa é o pódio de edifícios mais altos do país:
- Yachthouse by Pininfarina Tower 2: Av. Normando Tedesco, Balneário Camboriú, 294 metros
- Yachthouse by Pininfarina Tower 1: Av. Normando Tedesco, Balneário Camboriú, 294 metros
- One Tower: Avenida Atlântica, Balneário Camboriú, 290 metros
- Boreal Tower: Avenida Atlântica, Balneário Camboriú, 241 metros
- Infinity Coast Tower: Rua Julieta Lins, Balneário Camboriú, 235 metros
- Vitra by Pininfarina: R. 3450, Balneário Camboriú, 212 metros
- Órion Business & Health Complex: Goiânia, 191 metros
- Epic Tower: Avenida Atlântica, Balneário Camboriú,191 metros
- Copenhagen:Avenida Atlântica, Balneário Camboriú, 190 metros
- Tour Geneve: João Pessoa, 182 metros
