Núcleo 4 da trama golpista deve ser condenado por cinco crimes, defende PGR em julgamento

O julgamento do núcleo 4 da trama golpista foi suspenso pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde desta terça-feira (14). O primeiro dia de sessão teve a leitura do relatório, a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) e as sustentações orais da defesa dos sete réus.

O julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (21), quando já deve ser finalizado, de acordo com o presidente da Turma, ministro Flávio Dino. Inicialmente, a previsão era de quatro sessões, sendo duas pela manhã e pela tarde e duas somente no período da manhã. Contudo, a análise deve ser concluída em apenas duas.

Na próxima data os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF irão proferir seus votos, começando pelo relator, Alexandre de Moraes. O voto é seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ainda, a sessão terá o debate sobre a dosimetria das penas.

Durante a sessão desta terça-feira a PGR pediu a condenação dos sete réus pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a denúncia da PGR, o grupo seria responsável por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. O intuito seria provocar uma ruptura institucional para garantir uma “instabilidade social” que tornaria possível uma intervenção de autoridades para a conclusão do golpe de Estado.

Quem são os réus do núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.

Quais são os crimes

Os réus são acusados dos seguintes crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. A pena varia de 4 a 8 anos de prisão;
• Golpe de Estado: tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos;
• Organização criminosa: promoção, constituição, financiamento ou integração, pessoalmente ou por interposta pessoa, de organização criminosa. Pena de 3 a 8 anos. A organização criminosa consiste em associação de 4 ou mais pessoas com objetivo de obter vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais;
• Dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos;
• Deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

O que dizem as defesas

As defesas dos réus negaram a participação em propagação de notícias falsas e pediram pela absolvição dos acusados. A advogada Juliana Malafaia, de Giancarlo Gomes Rodrigues, disse que a acusação da PGR não apontou relação do subtenente do Exército com os demais réus, e afirmou que ele não conhecia a trama golpista.

O advogado Leonardo Avelar disse, de Guilherme Marques Almeida, defendeu a inocência do tenente-coronel do Exército, e disse que a denúncia da PGR está “desprovida de lastro fático”. O advogado Hassan Souki, representante do policial federal Marcelo Araújo Bormevet, declarou que acusação da PGR cometeu “grave erro” por ter imputado acusações que teria acontecido antes do período em que organização criminosa atuou.

O advogado Diego Ricardo Marques, que defende Reginaldo Vieira de Abreu, disse que ele não participou das reuniões e não conhecia os supostos documentos golpistas. Os advogados de Ailton Gonçalves, Ângelo Denicoli e Carlos Cesar Moretzsohn também se pronunciaram pela manhã em defesa da absolvição dos acusados.

*Com informações de g1 e Agência Brasil

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