Após a reação negativa e as manifestações de rua deste domingo (21) contra a PEC da Blindagem, o clima adverso para a análise da proposta no Senado aumentou. O texto deve ser analisado na quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas há expectativa de que o texto possa ser rejeitado.
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Para tentar salvar a proposta, aprovada em dois turnos na semana passada pela Câmara dos Deputados, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais nomes do Centrão e ex-ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, sugeriu a elaboração de uma “proposta alternativa” à PEC da Blindagem.
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A intenção do parlamentar é sugerir um novo texto que preserve a proteção aos parlamentares apenas em caso dos chamados crimes de opinião, que envolveria acusações como calúnia, injúria e difamação.
“Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão. Minha intenção é apenas colaborar para esse debate. Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política”, escreveu Ciro Nogueira na rede social X.
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A medida, no entanto, gerou reações de críticos como o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta na CCJ do Senado. Ele afirmou que a liberdade de expressão aos parlamentares em razão de suas manifestações já é defendida pela Constituição.
Vieira vem afirmando que vai fazer um relatório pedindo a rejeição da proposta. A pressão contra a PEC aumentou após os protestos deste domingo.
PEC da Blindagem tenta retomar uma regra que vigorou até 2001 e proibia que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigasse deputados e senadores sem autorização prévia do Congresso Nacional.
Durante esse período, mais de 200 investigações teriam sido barradas pelos parlamentares. Após a mudança da regra, as investigações passaram a ser permitidas, precisando ser apenas informadas à Câmara dos Deputados ou ao Senado, que podem analisar o caso e suspender a investigação se obtiver maioria de votos.
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