O Banco Central anunciou na última semana um teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED para usuários de instituições de pagamento que não são autorizadas pelo órgão (veja lista ao final da matéria). A medida ocorre após ataques cibernéticos a instituições financeiras e busca reforçar a segurança do sistema de pagamentos.
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O limite de R$ 15 mil vale também para instituições de pagamento que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional por meio de parcerias com empresas terceirizadas — os Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação, chamados de PSTI.
Para quem usa os bancos tradicionais ou fintechs já autorizadas, as transações por Pix e TED poderão continuar sendo feitas normalmente, sem limite de valor.
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— Queremos repelir qualquer tipo de presença do crime organizado no sistema financeiro. Por isso que essas medidas são para endereçar problemas gerados pelo crime organizado — afirmou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
O Banco Central informou que apenas 1% das transações via Pix e TED ficam acima do teto de R$ 15 mil e somente 3% das contas existentes são em instituições sujeitas ao novo limite para transações.
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Quem tem conta nessas instituições e precisar transferir valores maiores do que esses precisará fazer mais de uma operação. A trava dessas instituições poderá ser removida quando elas atenderem aos novos processos de controle de segurança.
A lista das instituições sujeitas à nova regra
A lista de instituições de pagamento (autorizadas e não autorizadas) está disponível neste link do Banco Central. A relação das instituições não autorizadas e que, portanto, estão sujeitas ao teto de R$ 15 mil no Pix está listada abaixo:
- 6pay Ip
- 7trust Finance & Tax Asset
- A Bank
- Aibr Ip Ltda.
- Ailog Ip Ltda.
- An Space Pay
- Aptare
- Authpay Instituição de Pagamento
- B91
- Bankoso Instituição de Pagamento
- Bankrow Ip S.A.
- Bankry
- Bass Pago
- Bipa Instituição de Pagamento
- Blu Pay
- Bns Capital Pagamentos Ltda
- Brx Bank Ip Ltda.
- Cardpay
- Cartwave
- Cf Bank
- Cicllos Pay
- Clube Agro
- Codepay
- Corpx Bank Ip S.A.
- Csu Digital Ip S.A.
- Dizconta
- Dmcard
- Dolarapp
- Dotzpay IP
- E2 Ip Ltda
- Easy Pago
- Ecomovi
- Enoq Bank
- E-prepag
- Equis Bank
- Expag Soluções Em Pagamentos
- Grecale Solucoes Em Meios De P
- Hyper Wallet Ip Ltda
- Ibba
- Infopago
- Ipag Pagamentos Digitais
- Kredit Ip S/A
- Libercard
- Logcard Brasil
- Lyra Collect
- Magen Ip
- Mapbank
- Modabank
- Money Cloud Ip S.A.
- Mount Pay
- Muito Ip Ltda.
- Ndd
- Nel3 Pay Ip Ltda.
- Next Servicos E Negocios Ltda
- Nstech Ip S.A.
- Nuvende
- Only Up
- Owem Pay
- Pagare
- Pagbem
- Pagstar Ip S.A.
- Pay Tudo Soluções E Serviços
- Pgweb Ip Ltda.
- Phi Ip S.A.
- Planium Instituicao de Pagamento
- Ppro Brasil
- S3 Bank Ip S.A.
- Saq
- Serveloja
- Simpay Pagamentos Ltda
- STN
- Unlimit Ip Ltda.
- Valepay Brasil Ip
- Valloo Pagamentos
- Viatech Ip Ltda.
- Villela Ip S.A.
- Volus Ip
- Work 8 Instituição De Pagament
- Yaw Ip S.A.
Mudanças miram segurança
Outra mudança anunciada pelo Banco Central foi a antecipação do prazo final para que instituições de pagamento possam operar sem autorização prévia. A data-limite que era dezembro de 2029 agora foi remanejada para maio de 2026. Novas instituições não poderão começar a operar sem autorização.
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“Algumas instituições funcionam e se ligam ao sistema por intermédio de um prestador de serviço terceirizado. Esse prestador é um prestador de tecnologia, ele não era uma financeira e por isso mesmo não está debaixo da supervisão do Banco Central. Porém, o que a gente assistiu foi que a prática foi levando a uma governança onde boa parte das instituições que, sim, são financeiras, passaram parte das suas atribuições e tarefas na governança para esses PSTIs. E ao atribuírem para esses PSTIs, esses PSTIs foram se caracterizando cada vez mais como uma infraestrutura crítica, a qual a gente passou a entender que era necessário sair com as normas para poder exigir parâmetros de governança e de segurança e de certificação dessa governança por parte de quem opera por intermédio dessas PSTIs”, explicou o presidente do Banco Central.
A medida foi anunciada uma semana após a Operação Carbono Oculto, que identificou o uso de bancos digitais, também chamados de fintechs, em supostos esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação e patrimônio por parte do crime organizado. A operação também aumentou o rigor dos órgãos do governo sobre as instituições financeiras.
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