O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recuou da ideia da criação do Parque Nacional Campos do Araçatuba-Quiriri, na divisa entre Santa Catarina e o Paraná, ao menos temporariamente. A informação da “suspensão” foi divulgada na última quarta-feira (8) durante uma audiência pública em Garuva, no Norte de SC.
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Na ocasião, que reuniu autoridades municipais da região, os representantes debateram sobre o andamento dos estudos para a criação da nova unidade de conservação, que abrange os municípios de Joinville, Garuva, Campo Alegre, Tijucas do Sul e Guaratuba, os dois últimos no estado vizinho.
Por meio da exibição de um vídeo, Daniel Castro, coordenador do setor de Criação de Unidades de Preservação do ICMBio, afirmou que a criação da unidade não tem previsão de continuidade, pelo menos neste ano. Caso o projeto seja retomado, o instituto será obrigado, por lei, a realizar reuniões setoriais e realizar consultas públicas para ouvir a população.
Mas, por que o projeto vai ficar “na gaveta”?
Iara Vasco, diretora de criação e manejo da unidades de conservação do ICMBio, afirmou que por influência de alguns fatores relevantes, a decisão do órgão foi priorizar outros projetos. Em termos mais simples, a criação do parque nacional na região foi colocado “no fim da fila” e ficará, temporariamente, na gaveta.
Durante a entrevista na CBN Joinville na última sexta-feira (10), a representante do órgão afirmou que o ICMBio optou por priorizar processos que estão em estágio mais avançado e onde há maior perspectiva de sucesso na criação.
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Além disso, Iara lamentou que no início dos estudos de viabilidade, que foram solicitados na década de 90 pela Câmara de Vereadores de Joinville, o debate chegou precocemente à população, o que pode ter afetado o processo.
— Lamentavelmente, por ele [o debate] ter acontecido aí na região, de forma prematura e desinformada, nós optamos por priorizar outros processos, em outros biomas, que estavam em estágio mais avançado, onde a gente teria a perspectiva de sucesso na criação porque já existe um entendimento com governos estaduais, com as prefeituras e com os segmentos da população — explica.
Apesar dessa despriorização de outros projetos, ela ressalta que não pode se comprometer com a extinção definitiva do processo, pois trata-se de uma demanda pública que precisa de justificativa técnica para ser encerrada.
— Nós não podemos extinguir este processo porque este é um processo que chegou no ICMBIO por demanda pública […]. Hoje, na verdade, o Instituto Chico Mendes não tem nenhuma proposta concreta para poder debater com a população — explica.
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Ou seja, todo o processo ainda estava acontecendo em fase de estudos de reconhecimento da área. Ainda assim, o ICMBio reconheceu ser mais positivo postergar a situação “por uma série de circunstâncias e toda a sensibilidade de termos um ano político de debate”, conforme a diretora.
— Esses processos são muito dinâmicos e o ICMBIO tem uma responsabilidade muito grande com relação a isso e a gente trabalha essas etapas com muito cuidado — reforça.
A diretora ainda mencionou especificamente que a equipe técnica, que é pequena, precisou ser deslocada para atuar na Amazônia, que é definida por ela como a prioridade atual do instituto.
Assista a entrevista completa
Como foi a audiência pública na última semana
A reunião aconteceu na noite de quarta-feira (8), a pedido da vereadora Sheyla Chaves (PSD), de Garuva, e debateu sobre o andamento dos estudos para a criação da nova unidade de conservação.
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Por meio da exibição de um vídeo, Daniel Castro, coordenador do setor de Criação de Unidades de Preservação do ICMBio, representou o órgão na reunião que reuniu centenas de moradores da região. A prefeitura de Garuva, inclusive, onde a audiência foi realizada, já se posicionou contra o novo parque. Da mesma forma, Câmara de Vereadores e prefeitura de Joinville já se manifestaram contra proposta do ICMBio.
Atualmente a criação da unidade não tem previsão de continuidade, segundo o representante do órgão, ou seja, está temporariamente suspensa, pelo menos neste ano. Caso o projeto seja retomado, o instituto será obrigado, por lei, a realizar reuniões setoriais e realizar consultas públicas para ouvir a população.
— Eu quero ser muito claro aqui para vocês e dizer que o processo de criação de uma reserva nas serras de Araçatuba e Quiriri, atualmente, não tem previsão de continuidade, […] principalmente esse ano — reforça.
Em relação às desapropriações e permanência de moradores, um dos temas mais polêmicos sobre a criação da unidade de conservação, Castro tentou tranquilizar a população.
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— Nenhuma pessoa, ninguém que está ou que esteja em uma zona de amortecimento de um parque nacional do Brasil é expulso de suas terras e proibido de continuar com as suas produções — afirmou o coordenador.
Confira o vídeo enviado à audiência pública
Como surgiu o pedido da criação do parque nacional
A solicitação para o início dos estudos para criação do Parque Nacional foi feita no ano de 1995 pela Câmara Municipal de Joinville e reforçada por outros pedidos da região ao longo dos anos para proteção de nascentes que abastecem as cidades próximas à serra, de acordo com o ICMBio.
A proposta, como defendido pelo órgão, também tem o potencial de alavancar o turismo da região que possui diversos atrativos, como a cachoeira do Quiriri e o Monte Crista, e está próxima a grandes mercados consumidores de ecoturismo como Curitiba, Joinville e Florianópolis.
Ainda de acordo com o ICMBio, a criação do parque contribuiria para assegurar a integridade das áreas de recarga hídrica que abastecem os municípios a jusante, além de conservar espécies raras e ameaçadas. Além disso, a iniciativa também favoreceria o desenvolvimento de pesquisas, o monitoramento ambiental e ações de educação ambiental, ao mesmo tempo em que atenderia à crescente demanda pelo turismo ecológico na região.
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