Na hora de escolher o nome de um bebê, a imaginação dos pais voa longe. É o primeiro grande presente que os pais dão a um filho, mas no Brasil, essa decisão pode ser barrada logo na chegada ao cartório. A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) coloca um freio na criatividade para garantir que ninguém cresça carregando um nome que cause vergonha ou humilhação.
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FOTOS: O que os pais não podem (e o que podem) registrar no Brasil
Se o oficial do cartório entender que o nome escolhido vai expor a criança ao ridículo, ele tem o dever de dizer “não”. É uma medida de proteção, pensando no bullying e nas dificuldades que um nome muito bizarro pode causar na vida social e profissional de alguém. Se os pais não concordarem com o veto, a palavra final vai para um juiz, em um processo gratuito que avalia o que é melhor para o futuro do cidadão.
O “diferente” pode, o “ofensivo” não
Muita gente confunde nome exótico com nome proibido. A justiça brasileira é bem aberta a nomes originais. Se você quiser registrar seu filho como um personagem de anime ou uma figura histórica, as chances de conseguir são altas. Nomes como Gohan ou Faraó do Egito, por exemplo, já foram aceitos porque, apesar de diferentes, não são considerados ofensivos.
O problema surge quando o nome ultrapassa a linha do bom senso. Veja alguns casos reais de nomes barrados e os motivos:
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- Hitler: Barrado por remeter a um ditador e a uma ideologia extremista que ferem a moralidade pública.
- My Precious: Recusado por ser uma expressão que “desumaniza” a criança, tratando-a como um objeto.
- Abc: Vetado por ser uma sequência de letras sem sentido que não confere uma identidade real à pessoa.
- Açafrão: Questionado pelo alto risco de gerar bullying imediato e apelidos maldosos.
- Mboupp: Frequentemente travado pela complexidade extrema de grafia e pronúncia para o contexto brasileiro.
Homenagens aos estados
Uma curiosidade que os dados do Registro Civil revelam é que usar nomes de unidades da federação quase nunca é um problema. Muitos brasileiros carregam o nome de estados como uma forma de homenagem, muitas vezes ligada a tradições religiosas.
Os números mostram essa preferência nacional:
- São Paulo: Mais de 1,3 milhão de registros.
- Santa Catarina: Cerca de 71 mil registros.
Por outro lado, nomes como Acre, Amapá, Alagoas e Sergipe são raridades absolutas nos documentos. Isso não acontece por proibição do cartório, mas simplesmente porque não caíram no gosto popular ou não possuem uma forte tradição de uso como prenome.
Mudança ficou mais fácil
Se você carrega um nome que causa desconforto, a lei brasileira deu um salto de modernidade. Desde 2022, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu prenome diretamente no cartório, sem precisar de advogado ou processo judicial.
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O procedimento é rápido e administrativo, garantindo que o cidadão possa corrigir uma escolha dos pais que tenha se tornado um fardo.
*Com edição de Luiz Daudt Junior.