O caso em que uma professora encontrou uma lâmina de vidro dentro de um copo de água, em uma escola municipal de São José dos Campos (SP), pode ter desdobramentos tanto para os alunos envolvidos quanto para seus responsáveis. Veja, abaixo, o que se sabe sobre o episódio.
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Veja fotos do caso
O que aconteceu?
O caso ocorreu nesta semana na EMEFI Prof.ª Ildete Mendonça Barbosa, no bairro Parque Residencial União, na Zona Sul de São José dos Campos.
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Segundo a professora Michele Ramos, ela havia deixado um copo vazio sobre a mesa durante uma aula de Ciências para uma turma do 8º ano. Enquanto estava distraída, um dos estudantes colocou uma lâmina de vidro, utilizada em análises no microscópio, dentro do recipiente.
Na sequência, a docente pediu água a outro aluno, que encheu o copo e o entregou a ela. Antes de beber, percebeu que os estudantes estavam agitados e questionou o que havia no copo. Após hesitação da turma, uma aluna alertou que havia um vidro dentro da água.
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A professora não chegou a ingerir a água. Ela foi acolhida pela equipe da escola e encaminhada para atendimento médico.
Quais medidas foram tomadas pela escola?
Três estudantes foram suspensos pela Secretaria de Educação de São José dos Campos.
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De acordo com a pasta, estão entre os envolvidos o aluno que colocou a lâmina no copo, o estudante que encheu o recipiente com água e o entregou à professora e um terceiro aluno que, conforme a apuração, tinha conhecimento do ocorrido.
Além da suspensão, dois dos estudantes serão transferidos de escola a pedido das famílias.
A Secretaria de Educação informou que o caso segue sendo investigado e que avalia a adoção de outras medidas disciplinares. Também afirmou que os alunos e seus familiares recebem acompanhamento da equipe escolar.
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Como o caso está sendo investigado?
A professora registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (1º).
Inicialmente, a Polícia Civil classificou o caso como tentativa de lesão corporal e encaminhou a investigação para a Delegacia da Infância e da Juventude de São José dos Campos, responsável por ocorrências envolvendo adolescentes.
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Segundo a secretária municipal de Educação e Cidadania, Ruth Zorneta, os estudantes já estão sendo submetidos às medidas previstas em lei.
Ela informou que o caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar e à delegacia, os pais foram comunicados e a professora recebeu acolhimento, além de apoio psicológico e acompanhamento da rede municipal.
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Alunos podem ser responsabilizados?
De acordo com a advogada especialista em Direito do Servidor, Débora Constantino, a professora pode buscar a responsabilização dos estudantes tanto na esfera criminal quanto na cível.
Na esfera criminal, ela pode registrar boletim de ocorrência para que os adolescentes respondam por eventual ato infracional. A definição da infração caberá à autoridade policial.
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Segundo a especialista informou ao g1, por serem menores de idade, os estudantes não respondem por crime, mas podem responder por ato infracional, caso seja constatada essa conduta durante a investigação.
Os pais também podem responder?
Segundo Débora Constantino, a professora também pode buscar a responsabilização civil dos pais ou responsáveis pelos adolescentes.
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Nesse caso, é possível pedir indenização por danos morais em razão do abalo psicológico provocado pelo episódio. A advogada afirma que os responsáveis podem responder civilmente pela conduta dos filhos.
Quais direitos a professora pode buscar?
Além das medidas nas esferas criminal e cível, a advogada explica que a professora pode registrar uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
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O procedimento formaliza a ocorrência e pode garantir direitos relacionados à saúde física e mental da servidora em razão do episódio.