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Polícia e Receita Federal

Operação Alcatraz é a terceira da PF em cinco anos envolvendo agentes políticos de SC

Polícia Federal investiga suspeita de um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos

30/05/2019 - 18h13 - Atualizada em: 30/05/2019 - 20h26

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Clarissa
Por Clarissa Battistella
Polícia Federal
Diante de notas frias, agentes apuraram a suspeita de um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos

O cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) estremeceu a política catarinense nesta quinta-feira (30). Agentes estiveram em residências, empresas e órgãos públicos atrás de documentos e materiais que colaborassem com a investigação de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A Operação Alcatraz é a terceira ação da PF em cinco anos envolvendo agentes políticos de Santa Catacarina. Em 2014 foi desencadeada a Ave de Rapina, envolvendo suspeita de fraude em licitação em Florianópolis. Fases da Lava-Jato também respingaram no Estado, como a 55ª, em setembro do ano passado.

Nesta quinta foi o estopim da apuração sobre licitação e desvio de recursos públicos que começou em 2017, a partir de uma fiscalização da Receita Federal. Diante de notas frias, agentes apuraram a suspeita de um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. Os mandados foram cumpridos em cinco cidades catarinenses e em Vinhedo, São Paulo.

Segundo o superintendente regional da Polícia Federal em SC, Ricardo Cubas César, como as investigações estão sob sigilo, a identidade dos suspeitos não foi divulgada. Porém, entre os alvos estão empresários responsáveis por prestação de serviço de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia, advogados e servidores públicos.

Foi confirmado que um dos mandados cumpridos foi na casa do presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Julio Garcia. A assessoria de imprensa do deputado estadual preferiu não comentar o assunto antes de tomar conhecimento da investigação.

Já um dos detidos com prisão preventiva é o advogado Nelson Castello Branco Nappi, ex-secretário adjunto de Administração de SC. A defesa de Nappi ainda está sendo constituída e não se manifestou sobre a prisão. Ele está detido na sede da superintendência da PF, na Beira-Mar-Norte, em Florianópolis.

O delegado de Polícia Federal, Igor Irigon Gervini, afirma que foi o próprio sistema de fiscalização tributária da Receia que identificou a emissão de notas fiscais frias para um determinado grupo econômico. Os documentos apontavam para desvios de dinheiro na esfera estadual. Foi assim que a polícia recebeu a demanda e deu início às investigações.

De fevereiro de 2017 a outubro de 2018, apurou-se suposta fraude em mais de 15 contratos no âmbito da Secretaria da Administração do Estado de Santa Catarina (SEA/SC) e, também, em quatro contratos com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/SC).

— Nessa dinâmica, e dentro desse cenário, houve uma representação policial em outubro do ano passado pedindo algumas medidas, especialmente para cessar a ação de alguns agentes suspeitos e para reparar o erário que já tinha sido identificado — diz o delegado.

Em relação aos recursos financeiros desviados, o prejuízo estimado é de quase R$ 30 milhões, segundo a Polícia Federal. Desses, aproximadamente R$ 25 milhões em razão dos ajustes fraudulentos relacionados à SEA e R$ 3 milhões em relação à Epagri.

— Representamos pelo bloqueio de valores de 21 pessoas físicas e jurídicas, até o limite de R$ 66 milhões. Além disso, houve a representação pelo sequestro de seis imóveis de auto padrão, 10 veículos e duas motos aquáticas, completa o delegado.

Polícia Federal e Receita Federal
Polícia Federal apresentou detalhes da Operação Alcatraz em coletiva de imprensa nesta quinta
(Foto: )

Troca de informações levou a identificação de novos alvos

Vencida a etapa de identificação dos desvios e comunicada à Polícia Federal para representação de fins penais, conforme previsto na legislação, os órgãos passaram a trabalhar juntos. A troca de informações possibilitou a identificação de novos alvos, segundo o auditor fiscal da Receita Federal, Rogério Adriano Castelpoggi Pena.

— Nós temos uma base de dados muito ampla, que permite um cruzamento ágil de informações sobre variação patrimonial, sobre perfis de laranja, indicativo de padrão de vida e muito mais — explica.

A partir dos novos nomes que foram surgindo, a Receita Federal iniciou novas fiscalizações. Após cinco buscas feitas no sistema, foi possível apurar que o rombo aos cofres públicos pode ser ainda maior: em torno dos R$ 100 milhões.

— Sempre que existe desvio de recursos públicos é preciso dissimular na contabilidade o que está sendo lançado. E essa dissimulação vai ser sempre um crime tributário, que a receita vai estar autuando. É o que a gente chama de sonegação dos corruptos — completa o auditor da Receita Federal.

Os 15 contratos relacionados a SEA foram realizados entre 2009 e 2018 se referem a área da tecnologia. Já os contratos que envolvem a Epagri ocorreram entre 2015 e 2017. Desses, três para compra de equipamentos e extensão da garantia ligados a uma solução de videoconferência e um associado a uma área específica da tecnologia.

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