O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo foram denunciados por tentativa de coação no curso do processo que apura tentativa de golpe do grupo bolsonarista após as eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF), e agora será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os próximos passos envolvem desde a decisão entre aceitar ou não a denúncia até o julgamento do caso em si.
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Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo já haviam sido indiciados pelo crime de coação no curso do processo ao fim da investigação do caso pela Polícia Federal (PF), apresentada à PGR. A articulação da dupla nos Estados Unidos em busca de sanções do país ao Brasil como retaliação ao julgamento de Jair Bolsonaro motivaram a denúncia.
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Agora, a PGR decidiu dar sequência ao caso denunciando parte dos envolvidos. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, estava entre os indiciados, mas não foi denunciado ao STF neste caso, o que indica que o órgão responsável pela acusação não encontrou elementos que confirmassem a participação do ex-presidente nos atos.
Agora, caberá ao STF julgar se recebe ou não a denúncia apresentada contra os dois bolsonaristas que vêm atuando em defesa do grupo político de Bolsonaro a partir dos Estados Unidos. Caso rejeite a denúncia, o caso é arquivado. Se entenderem que a acusação tem os elementos necessários, uma ação penal é aberta no STF. Neste primeiro julgamento não há análise sobre o mérito do caso, se foram cometidos ou não os crimes, mas somente se há indícios de que possam ter sido praticados. Segundo informações do portal g1, a análise pode ser feita pela Primeira Turma, da qual faz parte o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ou pelo plenário do STF.
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Em caso de aceitação da denúncia no STF, terá início a fase de instrução do processo, com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e dos eventuais réus. Depois disso, a acusação e a defesa ganham prazo para apresentar as chamadas alegações finais, espécies de “resumo” dos fatos investigados no processo e dos argumentos usados para defender a condenação ou absolvição. Depois disso, é marcado o julgamento do caso, em que os ministros da Suprema Corte definem se os denunciados são culpados ou inocentes. Em caso de absolvição, o caso é arquivado. Se forem condenados, os ministros definem as penas dos envolvidos. Em todos as etapas do processo é possível apresentar embargos para contestar detalhes da decisão.
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