O padrasto de duas meninas menores de 14 anos, morador do Meio-Oeste catarinense, foi condenado a 45 anos de prisão por estupro de vulnerável. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem aproveitou a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia para cometer o crime.
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De acordo com o MPSC, no período, o acusado ficava sozinha com as vítimas, enquanto a mãe das crianças ia trabalhar. Em uma das ocasiões, ele teria convidado as meninas para irem até o quarto dele assistir televisão. Nesse momento, uma das vítimas foi estuprada e, por causa das ameaças do agressor, não contou para a mãe. Já a outra conseguiu fugir do quarto após ter as partes íntimas tocadas.
Após o episódio, uma das meninas procurou a polícia para relatar o abuso que sofreu. Isso acabou em uma ação penal que resultou em uma sentença condenatória de 45 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Inicialmente, o agressor deverá cumprir a pena em regime fechado.
De acordo com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin, a rede de proteção às vítimas é essencial para garantir a punição dos agressores:
— Casos como esse demonstram a importância da denúncia e da atuação integrada da rede de proteção para interromper ciclos de violência e garantir a responsabilização dos agressores — ressalta a promotora.
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Canais de denúncia
A condenação do agressor aconteceu no Maio Laranja, mês dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O tema deste ano é “Sua voz tem força contra a violência sexual”, reforçando a importância da denúncia e da escuta acolhedora. Existem canais oficiais onde é possível buscar ajuda:
- Ouvidoria do MPSC: Disque 127 ou formulário on-line
- Promotoria de Justiça da sua cidade
- Disque Direitos Humanos: Disque 100 (gratuito e 24h)
- Polícia Civil: Ligue 181 ou registre um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual
- Emergências: Ligue 190 (Polícia Militar)
- Conselho Tutelar de sua cidade
*Sob supervisão de Luana Amorim