O Procon fez, neste mês, uma reunião com a Arteris Litoral Sul e a CCR ViaCosteira, que administram diferentes pontos da BR-101 em Santa Catarina, para saber os planos de ações das concessionárias para evitar filas durante a temporada de verão de 2026. Neste ano, as empresas foram multadas pelo excesso de fila nas praças de pedágio.
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Durante o encontro, as concessionárias informaram que haverá um aumento na quantidade de trabalhadores neste período. Além disso, houve revitalização da faixa e placas que indicam o limite máximo da fila.
Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) diz que se as filas nos pedágios ultrapassarem os limites estabelecidos (veja abaixo), as empresas devem liberar os consumidores da cobrança, ou seja, liberar as chancelas.
Veja os limites de cada concessionária
CCR Via Costeira
Segunda a quinta-feira: fila de 200 metros e 15 minutos
Feriados, finais de semana e sexta-feira: fila de 400 metros e 15 minutos
Arteris
Fila de 300 metros e 10 minutos
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Procon multou concessionárias em 2025
Dois processos administrativos foram movidos contra as concessionárias Arteris Litoral Sul e CCR Via Costeira, que atuam em diferentes trechos da BR-101 em Santa Catarina, devido às longas filas nas praças de pedágios. As ações foram movidas pela Diretoria de Proteção ao Consumidor (Procon) após diversas denúncias feitas sobre o assunto.
A líder de reclamações é a Arteris, que atua no trecho entre Garuva e Palhoça. Foram 31 denúncias nos primeiros dias de fevereiro em relação às filas nas praças de pedágio da empresa, especialmente em Porto Belo. Além disso, o pedágio em Paulo Lopes, no sentido Norte, registrou filas superiores a três quilômetros. No pedágio de Palhoça, também no sentido Norte, a fila chegou a nove quilômetros, com tempo de espera estimado em 30 minutos para a passagem.
Já em relação à CCR, o Procon contabilizou ao menos 22 reclamações. As praças onde as maiores filas foram registradas são em Araranguá e Maracajá, no sentido Sul.
Como acionar o PROCON SC
- Atendimento virtual Catarina: 48 3665 9046;
- Núcleo de Apoio ao Superendividamento: 48 3665 9068;
- Telefone 151: ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores;
- Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal
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Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.

