Um pente-fino nos condomínios do programa Minha Casa Minha Vida promete fazer andar a fila de espera por moradia popular em Blumenau. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal estão retomando a posse de apartamentos concedidos por meio do programa, mas que não estão sendo usados conforme estabelecido em contrato. O primeiro deles foi entregue à diarista Joselma Regina Day. Ela se cadastrou na assistência social há 10 anos e nem acreditava mais que seria chamada.

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— Quando me ligaram informando, eu achei que era trote. Só acreditei mesmo depois que fui na Secretaria de Desenvolvimento Social, daí não consegui nem trabalhar — conta.

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O imóvel recebido por Joselma, de 47 anos, fica no Residencial Hamburgo, no bairro Badenfurt. Como já havia sido avisada antecipadamente, o apartamento precisa de reparos antes da aguardada mudança. Mas isso não foi problema, pois estava morando de favor. Na rotina de trabalhar pela manhã e acompanhar o filho de seis anos nos tratamentos do autismo, ela dedica os fins de semana às obras. O irmão pintou as paredes, uma conhecida doou os rodapés.

— Nem acredito que vou ter um lugar para mim e para o meu filho. Aos poucos, tudo vai ficando com o meu jeito — desabafa enquanto cola um papel de parede e indica onde vai ficar a televisão.

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Joselma e o filho vão morar no imóvel (Foto: Patrick Rodrigues, NSC Total)

De acordo com Romeu Horst Fritzke, diretor de Habitação e Regularização Fundiária de Blumenau, cerca de duas mil pessoas se cadastraram para receber imóvel do programa Minha Casa Minha Vida no mesmo ano que Joselma, em 2014. De lá para cá, ele diz que cerca de 800 pessoas já foram contempladas, mas o número de moradores aguardando por moradia popular ainda é expressivo, avalia o gestor. O pente-fino em andamento agora pode tirar algumas pessoas dessa lista.

Conforme Fritzke, outros cerca de 20 apartamentos estão em análise e podem ganhar novos donos. A Caixa Econômica Federal informou que as leis 11.977/2009 e 2.081/2020 e a portaria 2.081/2020 estabelecem critérios a serem seguidos pelos beneficiários do Minha Casa Minha Vida e, em caso de descumprimento, o imóvel pode ser retomado. Entre eles estão a proibição de venda, aluguel, cessão a qualquer título, doação ou não ocupação dos imóveis durante o período de vigência do contrato.

Na maioria das vezes, o banco fica sabendo dos casos por meio de denúncias e a prefeitura é notificada para fazer a verificação da situação do imóvel.

“Caso constatada alguma irregularidade, é prevista a adoção de medidas para reintegração de posse da unidade, que é retomada e destinada a outra família selecionada pela prefeitura. Além disso, o beneficiário fica impedido de participar de novos programas habitacionais do governo federal”, disse a Caixa por meio de nota ao NSC Total.

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De acordo com o diretor de habitação, caso alguém da fila seja chamado e não aceite o imóvel por ser usado e prefira um novo, terá de esperar abrir uma nova chamada e se recadastrar.

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Novos prédios serão construídos

Terreno no bairro Passo Manso onde será construído um condomínio do MCMV (Foto: Divulgação)

Blumenau está habilitada para a construção de quatro empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. São três para famílias com renda de até R$ 2,6 mil, totalizando 176 unidades habitacionais (veja endereços abaixo). O processo está em fase de seleção das empresas para elaboração de projeto e execução da construção. O quarto empreendimento, com 32 unidades, é para famílias atingidas pelas enchentes e deslizamentos que perderam as casas e possuem laudo da defesa civil. O local ainda não está definido.

  • Rua dos Imigrantes, bairro Passo Manso, condomínio com 64 unidades
  • Rua Jericó, bairro Fortaleza, condomínio com 64 unidades
  • Rua Ignes Strauch, bairro Água Verde, condomínio com 48 unidades

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