A licença do mandato solicitada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para viajar aos Estados Unidos termina neste domingo (20). O parlamentar tirou 120 dias de licença, o prazo máximo permitido, e teve outros dois dias de ausência justificados como tratamento de saúde. As informações são do portal g1.
Continua depois da publicidade
A partir deste domingo, Eduardo Bolsonaro passará a ter faltas contabilizadas, caso não justifique as ausências nas reuniões e sessões da Câmara dos Deputados, em Brasília. Como o Congresso está em recesso, no entanto, a tendência é que as ausências não justificadas de Eduardo sejam contabilizadas somente a partir do mês que vem.
Veja fotos de Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro está desde fevereiro nos Estados Unidos, onde tem articulado com lideranças do Partido Republicano e aliados do presidente Donald Trump possíveis medidas do governo norte-americano em defesa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, nos processos enfrentados por ele e outros aliados na Justiça brasileira.
As negociações de Eduardo Bolsonaro ficaram ainda mais em evidência após o anúncio do tarifaço de Trump, que deve impor sobretaxa de 50% a produtos brasileiros a partir de agosto. Entre as justificativas para a medida citadas pelo presidente norte-americano está o processo contra Bolsonaro na Justiça.
Continua depois da publicidade
Os riscos de perda de mandato
Segundo a Constituição, o parlamentar fica sujeito à perda do mandato em caso de falta não justificada a um terço das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Até o momento, Eduardo tem apenas quatro faltas não justificadas, o que permitiria ao parlamentar ter ainda cerca de 40 ausências injustificadas nas sessões da Câmara até o fim do ano — o número exato depende do total de sessões previstas para o calendário legislativo. Como o Congresso está em recesso, as ausências só começarão a ser contabilizadas a partir de 4 de agosto, quando serão retomadas as sessões.
Segundo informações do g1, para evitar o desfecho da perda de mandato, o deputado estaria articulando alternativas como apresentação de atestados médicos para justificar um suposto tratamento nos Estados Unidos ou mudanças no regimento da Casa que permitam ao parlamentar exercer o mandato permanecendo nos Estados Unidos ou obter mais uma licença de 120 dias por ano. Atualmente, esse afastamento de 120 dias pode ser solicitado somente uma vez ao ano.
Em entrevista à Folha de S.Paulo na semana passada, no entanto, Eduardo admitiu que considera abrir mão do mandato, mas projetou que pretende se pronunciar sobre isso após o recesso parlamentar, no início de agosto.
Ao solicitar a licença temporária, em março, Eduardo Bolsonaro abriu mão temporariamente do salário de parlamentar, de R$ 46,3 mil por mês.
Continua depois da publicidade
Leia também
Tarifaço, joias e tentativa de golpe: relembre investigações em que Bolsonaro é alvo da Justiça
Entenda sobretaxa estudada pelos EUA para países que compram produtos da Rússia
“Extorsão contra Justiça” e concreta possibilidade de fuga motivaram medidas contra Bolsonaro