A pesca da tainha por arrasto de praia em Santa Catarina foi liberada novamente na noite da última quinta-feira (11) após a publicação de uma nova portaria em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento determina um aumento de 430 toneladas divididas em dois blocos de municípios no litoral catarinense. (veja a lista abaixo)
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A medida acontece após intensas negociações e protestos. A pesca da tainha no arrasto de praia estava suspensa desde o último domingo (7), após a modalidade atingir 90% da cota. Dois dias depois, na terça-feira (9), o governo federal recuou da decisão declarando que em breve divulgaria novas regras.
Quais regiões estão contempladas na nova cota da tainha
De acordo com os dados analisados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, a quantidade de peixe teria sido muito abundante em determinadas regiões, enquanto cidades inteiras não conseguiram ao menos participar da primeira cota, já que as tainhas se locomovem pela costa catarinense conforme às condições oceanográficas.
“Devido às condições climáticas, a tainha não chegou à mesa de muitos catarinenses. A nova cota foi baseada em informações técnicas. Agora, para termos uma pesca sustentável, precisamos da colaboração de todos”, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.
O Litoral Norte foi o mais prejudicado, sem qualquer registro de produção de pescado em 12 dos 14 municípios. Como alternativa, o documento detalha limites específicos para a operação das embarcações. A divisão do litoral catarinense é realizada em dois blocos:
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- Bloco Norte: Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul possuem um limite máximo de captura de 230 toneladas.
- Bloco Sul/Grande Florianópolis: Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres têm um limite de 200 toneladas.
A relação das embarcações de pesca autorizadas a desembarcar tainha será sinalizada no painel PesqBrasil – Monitoramento. O desembarque da produção deve ser feito exclusivamente nos municípios listados na portaria.
Ainda conforme a portaria, para o ano de 2027 serão implementadas medidas e regras de gestão “específicas para o controle e distribuição do esforço de pesca de arrasto de praia no litoral do estado de Santa Catarina”.
FOTOS: Como foi a safra da tainha em 2025
Só SC tem cota para pesca de arrasto de praia na safra da tainha
A cota para o arrasto de praia foi definida pela primeira vez apenas em 2025, ao contrário do sistema de cotas nos outros tipos de pesca de tainha, que começaram em 2018 com o objetivo de garantir a proteção da espécie e evitar risco de extinção.
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Um ponto de debate constate entre pescadores e o governo é a cota exclusiva para Santa Catarina. Embora outros estados também tenham a prática da pesca de arrasto de praia, como Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, na prática eles não ficam sujeitos ao limite das cotas.
A justificativa do Ministério para a aplicação da medida é que o SC é onde a prática, considerada tradição cultural, é mais adotada.