Após o anúncio do tarifaço a ser aplicado contra produtos do Brasil a partir de agosto, os Estados Unidos iniciaram também uma investigação sobre operações comerciais brasileiras. E uma ferramenta que caiu no gosto dos brasileiros nos últimos anos é um dos alvos da apuração: o Pix, sistema de pagamentos instantâneos.
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A abertura da investigação atende a pedido feito pelo presidente norte-americano Donald Trump na carta que comunicou sobre a taxa de 50% e se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974. O início da apuração foi comunicado nesta terça-feira (15) pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).
Veja fotos do Pix
A intenção do governo dos Estados Unidos é apurar “se atos, políticas e práticas do governo do Brasil são irracionais ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA”. Na justificativa para a abertura da investigação, no entanto, o governo americano já cita alguns pontos que podem ser prejudiciais a empresas americanas e que devem ser detalhados no levantamento do órgão econômico.
Um dos que pontos mais gerou alerta é o Pix. No relatório de abertura da investigação, o governo americano afirma que o Brasil “parece adotar diversas práticas injustas em relação aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a, favorecer serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”. O único sistema de pagamento utilizado pelo governo é o Pix.
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Em outro trecho, o relatório menciona que as práticas identificadas no Brasil poderiam prejudicar a competitividade de empresas norte-americanas que atuam no setor de comércio digital e serviços de pagamento eletrônico. Em dezembro do ano passado, o WhatsApp, empresa norte-americana ligada à gigante Meta, encerrou no Brasil o serviço WhatsApp Pagamentos. A solução exigia que o usuário tivesse cartão de débito registrado no aplicativo. Na época, entre as justificativas para o fim do serviço, estava a priorização de transações via Pix.
A menção ao Pix, por ora, não ameaça o funcionamento da plataforma no país. O Banco Central ainda não se manifestou sobre a investigação norte-americana. Em 2024, o Pix atingiu o recorde de R$ 26 trilhões em transações durante todo o ano. O número aumentou 54% em relação ao ano anterior. Em média, 63% dos brasileiros fizeram ao menos uma transferência via Pix, segundo dados do Banco Central.
Outros pontos da investigação dos EUA
Além do Pix, o procedimento anunciado pelo governo norte-americano envolve também os processos contra as gigantes da tecnologia para retirada de conteúdo e a questão da propriedade intelectual, com críticas à pirataria e a locais como a Rua 25 de março, que segundo o relatório “permanece, há décadas, como um dos maiores mercados de produtos falsificados.
Além disso, são citados também as tarifas preferenciais para outros países, taxas mais altas cobradas sobre o etanol americano e até o desmatamento ilegal.
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